4 resultados encontrados para 1003860-39.2022.8.26.0319 - data: 06/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 1556 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CUMULATIVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0899/2022 Processo 0000729-10.2021.8.26.0319 (apensado ao processo 1500215-17.2020.8.26.0319) (processo principal 150021517.2020.8.26.0319) - Avaliação para atestar dependência de drogas - Ameaça - G.S. - Ciência d
Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 1988 JUNIOR (OAB 411122/SP) Processo 1002351-83.2016.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Isabel Pereira de Goes Silvestrini - Transportes e Turismo Sanheiro Ltda-epp - Vistos. Fls. 644. Certifique eventual decurso do prazo para que a parte ré comprove o pagamento das custas e despesas
Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 2824 há o dever governamental para com a educação quanto à inclusão do atendimento a crianças de até 5 (cinco) anos de idade em creche e pré-escola, como é o caso dos autos. Desta forma, a norma Constitucional estabelece que os municípios atuarão prioritariamente no ensino fundamental e pré-escolar (§