Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2328 14 sob pena de multa diária de R$ 200,00, no prazo máximo de 30 dias, independente da configuração, em tese de crime de desobediência. Expeça-se o necessário, com urgência. Int. - ADV: ACACIO ALVES NAVARRO (OAB 112120/SP), RICARDO BALBINO DE SOUZA (OAB 229677/SP) Processo 1004088-16.2015.8.26.0236 - Procedim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 7 DOS SANTOS com incurso no artigo 33, “caput”, da Lei nº 11.343/06, à pena de 5 (cinco) anos e 10 (dez) meses de reclusão e pagamento de 583 dias-multa, em valor unitário mínimo. Deixo de aplicar o §2º do artigo 387 do CPP, uma vez que o tempo de prisão provisória de Rafael, desde 27/04/2019, não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2715 29 cumprimento do Mandado expedido. - ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP) Processo 1003573-10.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Fagner Dias Carreira - Telefônica Brasil S/A - Vistos. Fls.135: Dou a obrigação por satisfeita. Expeça-se guia de levantamento em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 18 Silva - Rosmani do Amaral - - Davi do Amaral - Fls. 44: manifeste-se o requerente (aviso de recebimento não foi recepcionado pelo destinatário) - ADV: SERGIO STORNIOLO DE SOUZA (OAB 347914/SP) Processo 1002592-73.2020.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BANCO PAN S.A.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2448 36 processo nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Outrossim, o acordo implica na renúncia tácita ao direito de recorrer (art. 1000 do CPC), ocorrendo o trânsito em julgado, que se dará automaticamente com a publicação desta sentença, dispensando o cartório de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2389 17 MACHADO SANT’ANA (OAB 272830/SP) Processo 1002370-47.2016.8.26.0236 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - N.O.F. - Defiro ao requerido os benefícios da assistência judiciária, bem como anote-se o nome do procurador.Fls.91/92: Manifeste-se o executado, no prazo de 10 dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 23 PROVIDO (TJSP. Agravo de instrumento 2273838-26.2021.8.26.0000. REl. Des. Maria SAlete Corrêa Dias. Órgão julgador: 2ª Câmara de Direito Privado. Data de julgamento e publicação: 02/12/2021). AGRAVO DE INSTRUMENTO -JUSTIÇAGRATUITAINVENTÁRIO - DECISÃO DE INDEFERIMENTO INSURGÊNCIA DOSHERDEIROS DESCABIM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2734 25 Antônio Massa Filho - - Massa Transportes Ltda - Providencie o autor ao recolhimento de diligencias para a intimação dos executados. - ADV: JOAQUIM LUIZ DE MORAES JUNIOR (OAB 351579/SP) Processo 1003829-84.2016.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Supermercados Jaú Serve Ltda - Jessic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2493 13 a distância entre as cidades, iniciando-se tal regime em fevereiro de 2018; b) Na semana do Natal, a menor deverá ficar com a genitora e, na semana do Ano Novo, com o genitor;c) No mês de janeiro, a menor deverá ficar com a mãe nos primeiros 15 dias, sendo que na outra metade deverá ficar com o genitor;d)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2437 19 a seu favor. - ADV: JULIO DOS SANTOS OLIVEIRA JUNIOR (OAB 28503/SP), MARIO LUIZ PEREIRA CARREIRA MIGUEL (OAB 47367/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP) Processo 0002682-06.2017.8.26.0236 (processo principal 0006626-89.2012.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Alimentos - K.H.D. - Nos termos do Co