Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 REQDO : Distribuidora Mix do Vale Eireli VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003840-66.2021.8.26.0292 CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDA : Jose Roberto Lemes de Moura VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1003841-51.2021.8.26.0292 CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 2793 grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Int. - ADV: PRISCILLA ALVES PASSOS (OAB 269663/SP) Processo 1005441-7

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 1055 Processo 1010250-48.2018.8.26.0292 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Jurandir Pagano Junior - Alessa Correia Pagano - - Rhuan Correira Pagano - Ciência ao(à) inventariante de que o alvará foi expedido (fl. 243) e encontra-se à disposição para impressão. - ADV: SHERLA CRISTINA SANTOS (OAB 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 1387 vinculada a este processo (qualificação no cabeçalho desta). Caberá à parte autora encaminhar esta decisão à empregadora do alimentante, comprovando nos autos a sua entrega, no prazo de 15 dias. - ADV: THIAGO FERREIRA DE SOUZA (OAB 453680/ SP) Processo 1002813-53.2018.8.26.0292 - Procedimento Comum Cíve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 1198 efetivamente pode ser demonstrado por meio dos seguintes documentos da parte autora: cópia da última declaração de imposto de renda, comprovante de rendimentos dos últimos três meses e extratos bancários dos últimos três meses. Assim, deverá a parte autora justificar seus pedidos demonstrando estar em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 1157 para o rito da prisão, como pleiteado pela credora às fls. 126. 2-Certifique a serventia se o executado foi intimado da penhora e se decorreu o prazo sem impugnação. 3-Atendam as partes ao pedido do Ministério Público de fl. 136. 4-Com a manifestação das partes, vista ao MP. Intime-se. - ADV: ANDRE LUI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 1010 CapacitacaoSistemas/ ComoFazer). 6 - Ressalto, outrossim, que caso as partes se conciliem extrajudicialmente poderão apresentar acordo nos autos, os quais deverão ser remetidos à conclusão prioritária para sua homologação e outras providências que se fizerem necessárias. - ADV: JOSÉ MARCOS DE LIM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 908 M.A.S. - Trata-se de pedido de homologação de acordo entre as partes acima no qual ambos reconhecem ter vivido em união estável no período compreendido entre 28 de novembro de 2010 e 15 e dezembro de 2020. Da uniã adveio o nascimento de uma filha e as partes adquiriram bens. HOMOLOGO o acordo formulado ent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 1331 Processo 1001549-59.2022.8.26.0292 - Curatela - DIREITO CIVIL - A.M.L.M.F. - Ante ao falecimento do primeiro requerido, prossiga-se o feito em relação à segunda requerida. Converto o julgamento em diligência. Embora o atestado de fls. 16 indique a existência de doença incapacitante e progressiva, neces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 1009 Processo 1000522-12.2020.8.26.0292 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Isael da Silva - Dispõe o artigo 1245 do CPC que a propriedade de bens imóveis somente se transfere após registro em cartório. Sendo assim, os documentos de fls. 151/152 e 153/154 não comprovam serem de propriedade da inve