7 resultados encontrados para 100386606.2015.8.26.0347 - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 2181 Processo 0005044-65.2019.8.26.0347 (apensado ao processo 1003866-06.2015.8.26.0347) (processo principal 100386606.2015.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Renato Charles Soares de Brito - Vistos. Fls. 201/225: ciência às partes acerca do trânsito
Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 1495 SP), CARLOS AUGUSTO BIELLA (OAB 124496/SP) Processo 0005035-06.2019.8.26.0347 (apensado ao processo 1006081-18.2016.8.26.0347) (processo principal 100608118.2016.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Rosinaldo Nascimento dos Santos - Instituto Nacion
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 1837 Processo 0002196-71.2020.8.26.0347 (processo principal 1000289-15.2018.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Zulmiro Augustinho Magnani - Vistos. Ante o silêncio da parte exequente em relação à satisfação da execução, nos termos do artigo 92
Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 1672 condenações impostas à Fazenda Pública segundo a remuneração oficial da caderneta de poupança, revela-se inconstitucional ao impor restrição desproporcional ao direito de propriedade (CRFB, art. 5º, XXII), uma vez que não se qualifica como medida adequada a capturar a variação de preços da econo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 1630 do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. O executado, devidamente intimado, deixou transcorrer “in albis” o prazo para apresentação de impugnação. Deste modo, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo exequente, no importe de R$39.870,63 (trinta e nove mil, oitocentos e setenta reais e sessenta
Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 1471 LUIZ PASSARI (OAB 245275/SP) Processo 0005044-65.2019.8.26.0347 (apensado ao processo 1003866-06.2015.8.26.0347) (processo principal 100386606.2015.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Renato Charles Soares de Brito - Instituto Nacional do Seguro Soci