Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1673 PROCESSO :0004444-09.2014.8.26.0286 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL REQTE : Baccarat Monteiro Engenharia e Construções Ltda REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1003870-66.2014.8.26.0286 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : MARIA THERESI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1780 493 a requerente voltará a usar o nome de solteira, Lucinéia Rodrigues dos Santos. Por consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Com fundamento no princípio da causalidade e em face da sucumbência, condeno a requerid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1720 504 com as custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, que fixo em R$ 500,00, ficando isento de tais pagamentos enquanto perdurar seu estado de pobreza. Após o trânsito em julgado, expeçam-se certidões de honorários aos procuradores das partes, constando os atos praticados. Oportunament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1716 407 consome cerca de 15% dos rendimentos líquidos do requerido, se aplicados apenas os descontos previstos em lei. Logo, observa o princípio da proporcionalidade. Outrossim, nenhum elemento de convicção foi produzido para alicerçar a alegação de que a representante legal do alimentando foi induzida em erro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1675 396 - Anderson Luis Felippe - Tendo-se em vista que os Embargos à Execução constituem ação autônoma, é necessária a juntada de cópias das principais peças dos autos. Posto isso, intime-se o embargante para que junte cópias das peças processuais, nos termos do artigo 736 do Código de Processo Civil, em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1760 466 o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção do processo (art. 267, II e § 1º do CPC). - ADV: MARIA CECILIA MARQUES TAVARES (OAB 85958/SP) Processo 1002198-23.2014.8.26.0286 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.A.P. - Expeça-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 723 citação e intimação do requerido, conforme requerido às fls. 89, instruindo-a com cópia da referida petição. No mais aguarde-se a realização da audiência. - ADV: SONIA MARIA BASSOTO (OAB 110723/SP) Processo 1002357-63.2014.8.26.0286 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - A.N.C.P. e o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1912 490 eventuais emendas recebidas. Defiro gratuidade. Int. - ADV: NESTOR JOSÉ DE FRANÇA FILHO (OAB 278003/SP) Processo 1003788-35.2014.8.26.0286 - Execução de Alimentos - Obrigação de Entregar - A.R.A. - E.T.A. - Tendo em vista que não houve o depósito integral do débito atualizado até a data do pagamento,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1723 518 Processo 1003867-14.2014.8.26.0286 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - C.R.F.B. - N.S.P. - O documento de fls, 126/127 comprova apenas que a requerida está em licença maternidade. Assim, para redesignação da audiência, deverá comprovar e esclarecer o motivo da impossibilidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1678 357 MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 286.2014/012513-8 dirigi-me ao endereço nele declinado, e, DEIXEI DE PROCEDER a CITAÇÃO e INTIMAÇÃO de Paulo Henrique da Silva, que não reside no local há mais de dois meses, conforme informação da Sra. Ana Ma