Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2751 320 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Tietê; Vara: 2ª Vara; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1002786-29.2018.8.26.0629; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar; Apelante: Prefeitura Municipal de Tietê; Advogado: Renato de Almeida Moraes Prestes (OAB: 250530/SP) (Procurado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2751 320 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Tietê; Vara: 2ª Vara; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1002786-29.2018.8.26.0629; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar; Apelante: Prefeitura Municipal de Tietê; Advogado: Renato de Almeida Moraes Prestes (OAB: 250530/SP) (Procurado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2751 320 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Tietê; Vara: 2ª Vara; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1002786-29.2018.8.26.0629; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar; Apelante: Prefeitura Municipal de Tietê; Advogado: Renato de Almeida Moraes Prestes (OAB: 250530/SP) (Procurado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2753 1268 de Piracicaba; Vara da Fazenda Pública; 1003800-34.2017.8.26.0451; Voluntária; Apelante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Ana Paula Antunes (OAB: 257296/SP) (Procurador); Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Ana Paula Antunes (OAB: 257296/SP) (Procurador); Apelado: Jefferson Elias de Godoy; Advogado: Helder He

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2753 1268 de Piracicaba; Vara da Fazenda Pública; 1003800-34.2017.8.26.0451; Voluntária; Apelante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Ana Paula Antunes (OAB: 257296/SP) (Procurador); Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Ana Paula Antunes (OAB: 257296/SP) (Procurador); Apelado: Jefferson Elias de Godoy; Advogado: Helder He

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2325 116 2061933-47.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1057753-74.2016.8.26.0053; Assunto: Refor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2770 2970 OLIVEIRA DE MELLO - Apelado: Prefeitura Municipal de Jacareí - Magistrado(a) Sidney Romano dos Reis - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL DIREITO DE PESSOAL AÇÃO DE CONHECIMENTO SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ADICIONAL DE INSALUBRIDADE SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - RECURSO DA AUTORA.ADICIONAL DE INSALUBRIDADE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2367 2697 - Prefeitura Municipal de Marília - Jose Roberto Arantes de Moura - Fls. 33. Defiro vista à exequente para requerer sobre o prosseguimento do feito. Int. - ADV: KOITI HAYASHI (OAB 139537/SP), ÊNIO ARANTES RANGEL (OAB 158229/SP), RODRIGO ABOLIS BASTOS (OAB 194271/SP) Processo 0573030-61.2014.8.26.0344 - Execu�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2793 1867 Processo 1002604-93.2016.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos Celina Antônio Pereira Castelani - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. 1. Ciência às partes da baixa dos autos. 2. Comunique-se nos termos do artigo 12 da Lei nº 12.153/09. 3. Manifeste-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2734 3444 do impetrante, constante dos autos de nº 0004281-78.2016.8.26.0344, em trâmite perante a 3ª Vara Criminal desta comarca. Após, informe o impetrante se persiste a situação indicada a fls. 88/89, tendo em vista a informação prestada pela Ciretran a fls. 78. Decorridos trinta dias sem manifestação, ar