Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 1115 negativas as diligências, desde já DEFIRO a citação por edital e não havendo manifestação pela ré, certifique-se o decurso de prazo do edital, expedindo-se ofício para nomeação de curador especial, intimando-o para que tome ciência e se manifeste sobre todo o processado. Intime-se. - ADV: NAIARA REN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 3222 cujus”. Assim sendo, manifestem-se as partes sobre o ocorrido. - ADV: JOSÉ APARECIDO DE OLIVEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 79365/SP) Processo 1002870-15.2021.8.26.0309 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.T.T.E.S. - D.E.S. - Vistos. 1. Ciente do v. acórdão de fls. 436/440, onde foi dado parcial pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 1130 para a ciência de que o pedido será apreciado ao final, ficando indeferido o pedido de habilitação dos requerentes como terceiros interessados pois o processo tramita em segredo de justiça. Após a publicação deste despacho, retirem os advogados peticionantes (fls. 2659) do Sistema. Providencie a Serven

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 1351 Urgência - W.C.L.J. - R.D.L.L. - Ficam as partes intimadas da DESIGNAÇÃO das entrevistas junto ao Setor de Psicologia do Fórum local (sala 11, térreo), devendo comparecer portando documentos de identificação pessoal originais no dia 07/07: o requerente às 14 horas e a requerida às 16 horas, devendo tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 1442 SERVENTIA determinado que envie o feito ao CEJUSC para a realização do ato. Ficam cientes as partes de que no caso de restar infrutífera a mediação, passará a correr o prazo para que o autor se manifeste em RÉPLICA. 6. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da mat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 1158 SP) Processo 1003816-55.2019.8.26.0309 - Curatela - Nomeação - R.R.V. - H.R.V. - Vistos. 1-Defiro e expeça-se ALVARÁ para venda do imóvel situado no bairro Eloy Chaves (certidão imobiliária fls. 278/284) com prazo de 180 (cento e oitenta) dias, constando que a Escritura Pública de Compra e Venda apenas p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 1511 pecúnia); - as verbas de natureza indenizatória e de caráter eventual (gratificação a título de prêmio, prêmios por produção e participação nos lucros), que não representam contraprestação pelo vínculo, lembrando-se que estas duas últimas necessitam de convenção expressa para possibilitar a inc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 1639 2. TRÂNSITO EM JULGADO: Com fundamento no artigo 1000 do Código de Processo Civil, declaro o trânsito em julgado desta sentença. 3. Nada mais sendo requerido em 15 dias, arquivem-se os autos com as anotações de praxe. P. I. C. - ADV: GIOVANNA PELLIZZER RIBEIRO (OAB 423875/SP) Processo 1003315-96.2022.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 1047 videoconferência, pelo aplicativo Microsoft Teams, no dia 28/07/21 às 14h00. - ADV: CLECI ROSANE LINS DA SILVA (OAB 121799/SP), GEIZIANE RUSSANI BUENO (OAB 277206/SP) Processo 1002661-46.2021.8.26.0309 (apensado ao processo 1003586-42.2021.8.26.0309) - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - W.C.L.J. - R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 1151 concedida à varoa. No mérito, aduziu que o FGTS é direito personalíssimo e assim, incomunicável. Informou que parte do FGTS, durante a união, foi utilizado para o pagamento de imóvel em favor do casal e que este já foi partilhado. Mas em relação aos valores restantes na conta FGTS até o termino d