Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2366 521 também não foi previsto o direito de acrescer. Intime-se. - ADV: IVAN MARQUES DOS SANTOS (OAB 124866/SP), EDINILDA DOS SANTOS MONTEIRO (OAB 262986/SP), DALILA FERNANDES SANTOS ANDRADE (OAB 192555E/SP) Processo 1003690-73.2017.8.26.0309 - Divórcio Litigioso - Casamento - A.A.B. - C.R.C. - Acolho itens 2 e 3 da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2637 1204 Processo 1001627-17.2013.8.26.0309 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - ZILDA CARDONHA DA SILVA - Maria Joana Passarinho - Vistos. Fls. 259/276: Ciente da retificação das declarações e do plano de partilha. Trata-se de arrolamento conjunto dos bens deixados pelos “de cujus”, Sra. Maria Car

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2397 901 recolhimento do imposto ITCMD poderá ser efetuada diretamente no Posto Fiscal Eletrônico da Secretaria da Fazenda de São Paulo, site www.pfe.fazenda.sp.gov.br, bem como, igualmente poderá constatar no mesmo endereço eletrônico, se beneficiário da isenção, comprovando-se com o respectivo formulário nos a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2483 1301 ABDEL KADER SALEM (OAB 180675/SP), ISAIAS FERREIRA DE ASSIS (OAB 74042/SP) Processo 1003868-22.2017.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Família - T.C.S.E.A.C. - Vistos.Providencie a parte exequente a apresentação de memória atualizada e discriminada do débito, bem com o valor atualizado do bem, median

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2434 1107 Venda do imóvel, e para o pagamento do ITBI (fls. 59/60), no montante total de R$ 2.428,88, bem como, para que seja realizada a obra de construção de cômodos para moradia da viúva no referido imóvel.2. Por ora, defiro apenas a expedição de Alvará para o levantamento do valor de R$ 2.428,88, para que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2428 1431 sendo INDEVIDOS juros.5. Fls 3663: apresente a inventariante a comprovação exigida a respeito da ação proposta. Prazo: 10 dias.6. Fls 3.664: item I, oficie-se ao Banco para que informa a autoridade judiciária responsável pelo bloqueio.7. Fls 3665: questão relativas a livros da Empresa Morasco e seu par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2612 852 Contestação às fls. 114/124. Não foram alegadas preliminares. Réplica às fls. 155 onde o autor postulou pelo deferimento de tutela de urgência. Manifestou-se o MP às fls. 159/160. Efetivamente, o advento de um mais um filho (fls. 15) mudou a condição de fortuna do autor, pelo que, em sede de tutela pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2459 1110 e, conforme ponderado pelo Setor Técnico (fls. 590), não poderá ser forçada a manter contato com o pai exequente de forma obrigatória. Entretanto, conforme já exposto no despacho de fls. 559, corroborado pelo parecer do Setor Técnico, referido contato é importante para o saudável desenvolvimento sóci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2573 1116 considerados o bruto menos os descontos obrigatórios de INSS, IR e contribuição sindical), que deverão incidir sobre todas as verbas de natureza salarial, como férias, 13º salário e eventuais verbas rescisórias, com exclusão das verbas referentes a horas extraordinárias, indenização de férias em pec�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2334 1332 Colagrossi Hervatin e outro - Ciência sobre as petições do BRADESCO juntadas aos autos - fls. 263/279. - ADV: CRISTIANE DRUVE TAVARES FAGUNDES (OAB 183782/SP), NADIA MARIA ROZON (OAB 165037/SP), THAIS PIMENTA DE PADUA COLAGROSSI HERVATIN (OAB 292863/SP) Processo 1002848-93.2017.8.26.0309 - Inventário - Suces