Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 1179 SP) Processo 1003716-42.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Concessão - Tereza Fernandes dos Santos Ribeiro - Vistos. Fls. 99/100: Defiro a expedição de oficio ao Município de Santo Antonio de Posse para informar se o Sr. JOSÉ APARECIDO SOARES RIBEIRO era servidor/empregado do Município; se rece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2827 927 Em razão de readequação de pauta, redesigno audiência de fls. 313 para a data de 03 de outubro de 2019, às 16:15hs. Intimese. - ADV: VALTER LUIS LOURENÇO (OAB 411041/SP), ALINE BORTOLOTTO COSER LOURENÇO (OAB 289607/SP) Processo 1003868-27.2018.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 1140 do certificado pelo Sr. Oficial de Justiça, à pág. 23, manifeste-se a exequente, no prazo de 10 dias. - ADV: RAMINY STEFANIE PEREIRA DA COSTA (OAB 414790/SP) Processo 1000703-36.2022.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumpr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 1230 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0088/2022 Processo 0001960-44.2021.8.26.0296 (processo principal 1003868-27.2018.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Ananias Batista - - Gesler

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1044 do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo”. No caso dos autos, o laudo pericial concluiu pela incapacidade total e temporária da parte autora até janeiro de 2010, demonstrando a probabilidade do direito e o perigo de dano, já que a parte autora está impossibilitada de real

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1044 do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo”. No caso dos autos, o laudo pericial concluiu pela incapacidade total e temporária da parte autora até janeiro de 2010, demonstrando a probabilidade do direito e o perigo de dano, já que a parte autora está impossibilitada de real

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1044 do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo”. No caso dos autos, o laudo pericial concluiu pela incapacidade total e temporária da parte autora até janeiro de 2010, demonstrando a probabilidade do direito e o perigo de dano, já que a parte autora está impossibilitada de real

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 762 para abril de 2021. Expeçam-se os respectivos ofícios requisitórios de pequeno valor e precatório, conforme requerido. Com a notícia do pagamento, expeçam-se os alvarás para levantamento dos valores, entregando-os aos interessados, mediante recibo nos autos. Após o levantamento dos valores, manifeste-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 853 se alvará para levantamento de valores. No mais, conforme se verifica a manifestação da impugnação, a executada deixou de incidir a verba honorária em valores recebidos antecipadamente pela parte autora, o que não corresponde com o disposto em sentença. Assim, esclareça a executada o equivoco de seus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2788 829 efetivo com a célere antecipação dos efeitos buscados no mérito, dentre estes cessar o perigo e o dano, conforme o caso em tela. De acordo com o Provimento CG n. 54/2015, após a avaliação psiquiátrica, caso seja constatada a necessidade da internação e esta seja efetivada, a Secretaria Municipal de Sa�