8 resultados encontrados para 1003870-42.2019.8.26.0302 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2807 PROCESSO :1003864-35.2019.8.26.0302 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Luiz Carlos Parizotto ADVOGADO : 150160/SP - Luiz Carlos Parizotto EXECTDO : Sidnei Buciano VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003862-65.2019.8.26.0302 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : A.J.B. ADVOGADO : 202017/SP - Rogerio
Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2811 1170 de medicação/insumo de alto custo, que não vem conseguindo adquirir em razão dos parcos recursos financeiros. Pede pelo deferimento liminar da tutela de urgência para determinar que a ré forneça-os, sob pena de multa, e no mérito, a confirmação dos efeitos da tutela. DECIDO A tutela de urgência mere
Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2827 1161 pela taxa é inconstitucional”(RE 121.617). 4. Recurso não conhecido. Lei Complementar nº 37, de 29 de dezembro de 1998, do Município de Aracaju, declarada inconstitucional.” (STF RE 293536 SE TP Rel. Min. Néri da Silveira DJU 17.05.2002 p. 59) Com relação à taxa de limpeza pública, considerando o
Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2837 1199 presente ao JEC, via distribuidor.” - ADV: JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB 338189/SP) Processo 1003854-88.2019.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Insalubridade - Rafael Vitor da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Uma vez que a Serventia da Vara para onde encaminh
Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2817 1140 prova complexa, conforme se infere da petição inicial. Nesse passo, reconheço a incompetência absoluta deste juízo cível para julgamento da presente demanda. Transcorrido o prazo para eventual interposição de recurso ou havendo manifestação de concordância do Requerente, determino a redistribuição
Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 1109 ANDREA DANIELA SEMEGUINE VENTURINI (OAB 133145/SP) Processo 1003789-93.2019.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Natalina/13º salário Elisabete Maria da Cunha e Silva Volpato - Fazenda do Estado de São Paulo - Nos termos do art 437, § 1º, do Código de Processo Civil, f
Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 951 Processo 1002099-92.2020.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Antonio Vieira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Por estes fundamentos, JULGO PROCEDENTE esta ação, em relação à Fazenda Pública do Estado de São Paulo e condeno-a a pagar ao auto