Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 EXECTDO : Jader Jeronimo Marcelino VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1003868-07.2019.8.26.0356 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Neusa Sant’ana Garçoni ADVOGADO : 194895/SP - Veronica Tavares Dias REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:2ª VARA PROCESSO :1003869-89.2019.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 1866 Décimos / VPNI - Vitor Henrique Riquetti de Azevedo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. 1. Regularize a parte demandante sua representação processual, bem como a declaração de fls. 14. 2. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Int. - ADV: LARISSA CIRINO SANTANA (OAB 40296

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 2156 Processo 1002027-74.2019.8.26.0356/03 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marco Antônio Daloca Costa - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 94: Certifique a Serventia o trânsito em julgado da decisão de fls. 89. Após, ciência às partes. Int. - ADV: VINÍCIUS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 1913 Processo 1002240-46.2020.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tempo de Serviço - Luiz Carlos Sereia - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Manifeste-se o requerente, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a petição de fls. 65/69. Int. - ADV: CASSIOLATO, SARANTE & MATOS SOCIEDADE DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 2390 CARVALHO PEREIRA DE MELO (OAB 415808/SP) Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MIRANDÓPOLIS EM 28/06/2022 PROCESSO : 0000302-07.2022.8.26.0439 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP : 2054322/2020 - Mirandopolis AUTOR : J.P. RÉU : J.G.S. ADVOGADO : 404423/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 2478 no sentido de que o valor bloqueado é proveniente de pensão alimentícia de filho menor. Impenhorabilidade reconhecida. Efeito ativo. Recurso provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2106017-94.2021.8.26.0000; Relator (a): Walter Barone; Órgão Julgador: 24ª Câmara de Direito Privado; Foro de Santa Bárbara

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 2246 do art. 64, §3º, do CPC compatível com o art. 5º, LXXVII, da CF, diante as particularidades acima apontadas. Em reforço, lembro que o dever geral de cooperação instituído pelo CPC/15 (art. 6º) rompeu com o paradigma do processo submetido apenas ao impulso oficial. As partes e seus advogados foram elevad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 183 que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. - Advs: Fernanda Augusta Hernandes Carrenho (OAB: 251942/SP) - Daniel Marcos (OAB: 356649/SP) Nº 1003870-74.2019.8.26.0356 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mirandópolis - Recorrente: Maria Inez Marcelino - Recorren

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 232 Colégio Recursal DESPACHO Nº 0100113-92.2020.8.26.9044 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Pereira Barreto - Agravante: THIAGO HENRIQUE DA CUNHA - Agravado: Vivo S.a - Intime-se a parte agravante, por carta (A.R.), para proceder ao recolhimento da taxa judiciária correspondente a 10 UFESPs, ou seja,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 2321 dinheiro - João Carlos Ribeiro dos Santos - Vistos. Trata-se de pedido de tutela de urgência em que a parte demandante alega estar sofrendo descontos indevidos em sua conta bancária, proveniente de seguro que declara não ter contraído. Os documentos acostados aos autos indicam a probabilidade do direito da