Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 REQDA : Maria Lucia Silva de Macedo VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004238-97.2021.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Condomínio Comercial Helbor Dual Patteo ADVOGADO : 231205/SP - Andre Norio Hiratsuka REQDA : Evaldo Schelesky de Araujo VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004240-67.2021.8.26.0361 C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 2459 RELAÇÃO Nº 0514/2022 Processo 0007197-58.2021.8.26.0361 (apensado ao processo 1004971-97.2020.8.26.0361) (processo principal 100497197.2020.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Guarda - O.S.F. - H.A.S. - - S.A.V. - Ciência ao autor, da(s) competente(s) Carta(s) Precatória(s) emitida(s). Deverá o(a) pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 2627 NEVES JUNIOR (OAB 145687/SP) Processo 0006917-53.2022.8.26.0361 (apensado ao processo 1016188-06.2021.8.26.0361) (processo principal 101618806.2021.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda - L.G.R. - Em virtude da noticiada quitação da dívida pela parte exequente (f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 2430 requerido alegou algumas das matérias enumeradas no art. 337 do CPC/2015, em face da disposição do art. 351 do mesmo “Códex”, como também deverá explicitamente manifestar sobre eventuais alegações sobre fatos impeditivos, modificativos ou extintivos de seu pretenso direito (art. 350 do CPC). Intime-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3399 2463 de mandato (Comunicado Conjunto nº 881/2020). Caso necessário, cumpra-se o disposto no Provimento CG nº 01/2020, certificando-se. Dê-se vista dos autos ao i. Representante do Ministério Público e, oportunamente, tornem novamente conclusos. Intime-se. - ADV: MARCELO DA SILVA (OAB 376159/SP), AMANDA LET�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 2823 Doença Acidentário - Maria Jose do Nascimento - Realizada a instrução processual, iniciou-se a fase executiva,prosseguindo na modalidade de Execução Invertida, houve a apresentação de conta pela Autarquia, com cujos valores concordou a parte credora (fls.96 ), inexistindo informes da Autarquia a res

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 2457 HOMOLOGO, por sentença, o ACORDO havido entre as partes (fls. 1/3), nos termos e condições pactuados e, via de consequência, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Novo Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, declarando cessada a obrigação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 2117 de 28/12/00, em seu artigo21. Para o recolhimento do imposto causa mortis deverá acessar o site da Fazenda do Estado e cadastrar a Declaração para apurar o imposto devido. A homologação do cálculo é desnecessária na sistemática adotada para recolhimento do ITCMD no Estado de São Paulo. Assim, ficam de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 2274 Processo 1002266-29.2020.8.26.0361 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - C.R.B. - O.A.J. - Vistos. Pág.709: Defiro prazo de 15 dias para entrega do laudo social. Comunique-se o “expert”. Em caso de inércia das partes quanto a decisão de pág.705, aguarde-se o estudo social. Inti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 2045 endereços não diligenciados. Intime-se. - ADV: JONATHAN CONTIERE SAMPAIO (OAB 355722/SP) Processo 1025569-09.2019.8.26.0361 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - D.S.B. - Fls. 58: Defiro a citação por edital do requerido. Expeça-se o edital com prazo de vinte dias. Decorrid