Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 REQDA : C.V.O. VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1003869-45.2021.8.26.0348 CLASSE :DESPEJO REQTE : Marisa Mantovani Grecco ADVOGADO : 310202/SP - Leticia Regina Grecco Martins REQDO : Rico & Rico Comercial e Finalização Ltda - Me VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003870-30.2021.8.26.0348 CLASSE :SEPARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 2611 §8º do Código de Processo Civil. Todavia, a exigibilidade da verba fica suspensa em razão da gratuidade judiciária concedida à parte ré nesta oportunidade (art. 98, § 3º do CPC). Preteridos os demais argumentos e pedidos, posto que incompatíveis com a linha adotada, ficam as partes advertidas de que a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 2174 policial na diligência. Cite-se para apresentar contestação, no prazo de 15 dias. Determino também, a realização do estudo psicossocial das partes, bem como oficie-se à Secretaria de Saúde de Mauá para acompanhamento psiquiátrico da requerida. A presente decisão valerá como ofício - ADV: ROSEMEIRE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 2148 Processo 1003615-72.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - W.L.C. - Vistos. Fls. 28/29: Defiro, por ora, a suspensão do processo pelo prazo de seis meses. Intime-se. - ADV: THIAGO DOS ANJOS (OAB 353023/SP) Processo 1003746-47.2021.8.26.0348 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 2133 terço constitucional, excluindo a incidência em horas extras, participação de lucros e/ou resultados, adicionais de qualquer natureza, FGTS e respectiva indenização de 40%, bem como verbas rescisórias, ou seja, demais verbas de natureza salarial e indenizatória; e no caso de desemprego ou trabalho aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 2079 SARAIVA (OAB 372217/SP) Processo 1002518-71.2020.8.26.0348 - Interdição - Tutela de Urgência - José Carlos da Silva - - Maria Helena da Silva - - Neusa Aparecida Silva Viola - Vistos. Intime-se o D.Perito para iniciar os trabalhos. Intime-se. - ADV: GIOVANA MIYUKI NAKANO (OAB 433841/SP) Processo 1002607-6

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 2350 do réu ou ao INSS, sendo desnecessária a intervenção judicial para tal fim. Providencie a representante legal o encaminhamento desta sentença-ofício à empregadora/INSS. Preteridos os demais argumentos e pedidos, posto que incompatíveis com a linha adotada, ficam as partes advertidas de que a oposiçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 2223 com documentos (fls. 121/124). Requerem a concessão da gratuidade judiciária. Afirmam que não há motivo para denegação do pedido, apenas devendo resguardar os direitos dos menores em relação ao veículo. Réplica anotada à fl. 127. O Ministério Público opinou pela procedência do pedido (fls. 134/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 1709 no ESAJ. 3. ALIMENTOS PROVISÓRIOS: Em cognição sumária, fixo os alimentos provisórios em favor do alimentando em valor equivalente a 40% (quarenta por cento) do salário mínimo nacional, nas hipóteses de desemprego ou trabalho sem vínculo empregatício. No caso de vínculo empregatício, 30% (trinta po