TJSP 04/04/2022 - Pág. 2174 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3480
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policial na diligência. Cite-se para apresentar contestação, no prazo de 15 dias. Determino também, a realização do estudo
psicossocial das partes, bem como oficie-se à Secretaria de Saúde de Mauá para acompanhamento psiquiátrico da requerida. A
presente decisão valerá como ofício - ADV: ROSEMEIRE SANTOS ARRAES DE MATOS (OAB 340182/SP)
Processo 1003147-74.2022.8.26.0348 - Divórcio Consensual - Dissolução - M., registrado civilmente como M.A.F. - Vistos.
Dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: SELMA JOAO FRIAS VIEIRA (OAB 261803/SP)
Processo 1003228-91.2020.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.S.C. - - A.J.S.C. - Vistos. Defiro.
Providencie a Serventia acesso aos autos. Intime-se. - ADV: ROGERIO MENDONÇA (OAB 353750/SP)
Processo 1003234-30.2022.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.E.S. - Vistos. Emende-se a inicial, para: a) atribuir
o correto valor da causa, nos termos do art. 292, IV do CPC; b) trazer: 1. certidão atualizada da matrícula do imóvel e 2. o
valor venal do imóvel. Para análise do pedido de gratuidade processual, traga a parte autora a DIRF de 2021 e os três últimos
comprovantes de rendimentos. Prazo: 15 dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: ELISANGELA DOS SANTOS ROQUE
(OAB 377050/SP)
Processo 1003869-16.2019.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.D.P. - O.P. - Vistos. Fls. 150/151: Ciente. Aguardese a resposta do ofício. Intime-se. - ADV: LEONARDO CARLOS LOPES (OAB 173902/SP), CARLOS EDUARDO DE SOUZA
(OAB 195168/SP)
Processo 1003872-97.2021.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - K.S.S.
- - L.G.A. - Vistos. Cite-se no endereço fornecido. Providencie a Serventia. Intime-se. - ADV: RAUL DE BEM CARNEIRO (OAB
444685/SP)
Processo 1004082-51.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.R.M. - P.A.M. - Vistos. Digam as partes se
pretendem a conciliação em 15 dias. Intime-se. - ADV: SILVAR SILVA SILVEIRA (OAB 89605/SP), THAÍS GOMES CANEVAZZI
(OAB 412570/SP)
Processo 1004896-63.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - A.F.O. - Vistos. Dê-se
vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: KEYLA CALIGHER NEME GAZAL (OAB 109626/SP)
Processo 1006155-30.2020.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.A.C.N. - A.D.S. - Vistos. Fls. 109: anotese, facultando acesso à patrona constituída. Providencie o réu a juntada de seus documentos pessoais. Tendo em vista o
comparecimento espontâneo do réu, considero suprido o ato da citação (art. 239, § 1º, do CPC), aguarde-se o decurso de
prazo para defesa. O prazo para defesa deverá se deflagrar com a publicação desta decisão. Cobre a devolução da deprecata,
independentemente de cumprimento. Intime-se. - ADV: INDAYA CAMILA STOPPA DE SOUZA (OAB 277648/SP), WESLEY DE
OLIVEIRA LADEIRA (OAB 364358/SP), ROGERIO BARROS GUIMARÃES (OAB 239989/SP)
Processo 1006273-11.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Regime de Bens Entre os Cônjuges - J.C.O. - V.D.O.
- Vistos. Aguarde-se, por ora, como determinado às fls. 2284. Intime-se. - ADV: YASMINE D’ARAUJO MALUF ALARCON (OAB
182719/SP), CAMILA BRANDÃO SAREM (OAB 245521/SP), JOÃO DE OLIVEIRA (OAB 207080/SP)
Processo 1006508-36.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - T.A.N.L. - Vistos. Fls. 99: Intimem-se
as partes como requerido para as entrevistas no setor de Estudo Social com as advertências do art. 77, §1º do CPC. Defiro a
dilação do prazo requerido pelo Setor Técnico. Fls. 100/105: ciência às partes da resposta do ofício do INSS. Intime-se. - ADV:
NEILA MARIA ANDRADE DE PAULA SILVA (OAB 414444/SP)
Processo 1006532-98.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.J.S. - - K.V.S.F. - P.S.F. - Fl. 160/168:
Manifestem-se as partes acerca do ofício recebido do INSS. - ADV: VALÉRIA CRISTINA SILVA CHAVES RIBEIRO (OAB 155609/
SP), HELLEN SANTANA (OAB 337608/SP)
Processo 1006637-41.2021.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.F.S. - Vistos. Anote-se no ESAJ os patronos da
ré. Para análise do pedido de gratuidade processual, traga a ré a DIRF de 2021 e os três últimos comprovantes de rendimentos.
Diga o autor em réplica no prazo legal. Intime-se. - ADV: EVERALDO MARQUES DE SOUSA (OAB 231912/SP)
Processo 1006691-07.2021.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.L.O. - Vistos. Comprove o patrono que a parte
está ciente da renúncia. Intime-se. - ADV: LUÍS FERNANDO IZIDORO SPAMPINATO (OAB 334618/SP)
Processo 1006885-75.2019.8.26.0348 - Interdição/Curatela - Nomeação - R.R.S. - Vistos. Fls. 222: defiro. Providencie a
Serventia. Intime-se. - ADV: REGINALDO POSPI DO NASCIMENTO JÚNIOR (OAB 388379/SP)
Processo 1007117-53.2020.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.C. - Vistos. Indefiro a citação por edital, eis que
ainda não foram esgotados os meios de citação do requerido. Defiro as pesquisas de praxe na tentativa de localização do atual
endereço da parte requerida (SISBAJUD, INFOJUD, RENAJUD e SIEL). Providencie a Serventia o necessário. Intime-se. - ADV:
MAURICIO DO NASCIMENTO NEVES (OAB 149741/SP)
Processo 1007487-95.2021.8.26.0348 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.A.I. - R.S.I. - Fica(m) o(a)s advogado(a)(s)
indicado(a)(s) pelo Convênio DPESP/PGE-OAB/SP intimado(a)(s) da expedição da(s) certidão(ões) de honorários advocatícios,
devendo, após a devida conferêcia, providenciar a impressão e o respectivo encaminhamento. - ADV: ANTONIO CARLOS
FREITAS SOUZA (OAB 303465/SP), MICHELLE DE LIMA PIMENTA (OAB 382268/SP), EDILSON CÉSAR DE OLIVEIRA (OAB
407199/SP)
Processo 1007544-84.2019.8.26.0348 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - A.C. - B.A.S. - Vistos.
Manifeste-se a autora nos termos da cota do MP (fls. 155). Intime-se. - ADV: SILVANA MARIA DA SILVA PEREIRA (OAB 176360/
SP), RAMIRO TEIXEIRA DIAS (OAB 286315/SP)
Processo 1008184-19.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Família - G.D. - - S.L.O.D. - - R.G. - Vistos. Não basta
a mera apresentação de extratos bancários, a prestação de contas deve ser no mínimo intelegível contabilmente, com o mínimo
de cumprimento de regras contábeis, computando débito e crédito, resultado bruto e líquido. Intime-se. - ADV: ROGÉRIO ALEX
ROMEIRO (OAB 350886/SP)
Processo 1008622-79.2020.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.A.D. - - G.S.D. - T.J.S.D. - Vistos. Oficie-se
conforme requerido para esclarecimentos. Intime-se. - ADV: ALLAN DE ALMEIDA SANTANA (OAB 398679/SP), RAFAEL DA
SILVA ARAUJO (OAB 220687/SP), EMERSON LEONARDO QUINTO (OAB 393646/SP)
Processo 1008657-05.2021.8.26.0348 - Inventário - Inventário e Partilha - Elaine Fonseca de Freitas - Vistos. Aguarde-se
a manifestação do inventariante nos autos em 15 dias. Decorrido o prazo, ao arquivo. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO
CHIAPETTA (OAB 379314/SP)
Processo 1008725-86.2020.8.26.0348 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.L.S.E.S. - Do exposto, julgo procedente
o pedido e decreto a interdição de Raquel Silva do Espírito Santo, tornando definitiva a liminar em favor da curadora, julgando
extinto o processo com resolução do mérito nos termos do art. 487, inciso I do CPC, ficando afetados os atos de natureza
patrimonial e negocial conforme art. 85 do Estatuto do Deficiente. Quanto à prestação de contas, deverá a curadora prestar
contas de 02 (dois) em 02 (dois) anos, conforme lei civil. Advirto que deverá a curadora requerer alvará para tomar as medidas
expostas nos arts. 1748 cc 1774, ambos do CC/2002. Lavre-se compromisso definitivo à curadora. Cumpra-se o art. 755, §3º do
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