Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 3442 desfavor da Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, extinguindo o feito com resolução de mérito. Condeno a parte autora às custas e despesas processuais e honorários advocatícios, nos termos do art. 90 do Código de Processo Civil, que fixo em 10% do valor da causa, devidamente atualizada (art. 85, 2.�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3602 3270 artigo 7º, inciso III, da Lei nº 12.016/2009. A despeito da aparente relevância do fundamento invocado, os elementos trazidos com a inicial são insuficientes para uma decisão liminar segura, quanto à existência de violação de direito líquido e certo. Em verdade, se mostra inviável a imediata conces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 3563 certifique-se, desde já, o trânsito em julgado, arquivando-se os autos. Servirá a presente sentença como mandado de averbação/ ofício, ficando consignado que as partes são beneficiárias da Assistência Judiciária Gratuita. MANDA ao Senhor Oficial do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 3016 podendo ser realizada de forma híbrida, será dia 18/4/2023, às 15h30, sendo no CEJUSC (Rua Amélia Eugênia, 488, Centro, Diadema, tel 4057-7400, Ramal 234, whatsapp 93403-2279). O link encontra-se às fls. 102. - ADV: DIEGO FERNANDES SPROVIERI (OAB 438321/SP), ROGERIO LIMA DE OLIVEIRA (OAB 57785/BA) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 3516 localizado à Estrada do Cajueiro, nº 274 Nova Vatrapuã. Juntado relatório acerca da área pela Prefeitura Municipal de Peruíbe, a parte autora foi intimada por diversas vezes a se manifestar (fls. 159, 163 e 167). Expedida carta de intimação, esta retornou negativa (fl. 173). Novamente intimada (fl. 174),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 3118 0006326-41.2016.4.04.9999, SEXTA TURMA, Relator para Acórdão ARTUR CÉSAR DE SOUZA, D.E. 14/09/2017)”(grifo nosso). Assim, dando prosseguimento ao feito, diga a parte autora, em 5 (cinco) dias, se pretende produzir provas, especificando-as. Intime-se. - ADV: AIALA DELA CORT MENDES (OAB 261537/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 3837 se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intime-se. - ADV: BRUNO SIMI BRAZ (OAB 364429/SP), FELIPE GUIMARÃES DA SILVA (OAB 370040/SP) Processo 1003873-94.2021.8.26.0441 - Procedimento C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 3491 Processo 1003873-94.2021.8.26.0441 (apensado ao processo 1000052-48.2022.8.26.0441) - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.M.M.F. - - A.F.M. - M.A.A.M. - Manifeste-se as partes, em 15 dias, sobre o laudo/informação do contador/relatório social/psicológico apresentado. - ADV: FERNANDA MACEDO DA CRUZ (OAB 4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 2701 - J.T. - Vistos. Considerando as novas informações apresentadas oficie-se ao oficial de Registro Civil, para que manifeste-se, no prazo de 30 dias, sobre os fatos. Intime-se. - ADV: ALBERTO DALNEI DE OLIVEIRA (OAB 106623/SP), JORGE MIGUEL ACOSTA SOARES (OAB 187584/SP) Processo 1003868-77.2018.8.26.0441 - Bu