Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 ADVOGADO : 80090/SP - David Francisco Mendes EMBARGDA : Débora de Brito Góes VARA:8ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003866-50.2020.8.26.0405 CLASSE :INVENTÁRIO INVTANTE : Maria de Fatima Lira Motta ADVOGADO : 325451/SP - Rodrigo Matias de Oliveira HERDEIRA : TANIA LIRA MOTTA LUDWIG ADVOGADO : 325451/SP - Rodrigo Matia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 3314 Processo 0037811-26.2012.8.26.0405 (405.01.2012.037811) - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sonia Regina Goncalves Medeiros - - Helena Catarina Goncalves Raposo - - Zilda Maria Raposo dos Santos - - Paulo Martin Goncalves Medeiros - Prefeitura do Municipio de Osasco - A carta d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 4555 346665/SP) Processo 0015717-06.2020.8.26.0405/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Angela Maria Borges da Silva - Vistos Informe o exequente os dados bancários, após expeça-se mandado de levantamento eletrônico referente ao depósito efetuado. Dep

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 2427 outras penalidades previstas em lei. A exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizada a executada, deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art.240, § 1.º, do Código de Processo Ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 3093 Pública do Estado de São Paulo. O correquerido Município de Osasco apresentou contrarrazões (f. 135/143) e a autora não se manifestou (f 150). Decido. Os embargos não merecem acolhida, isso porque não apontam omissão, mas tão somente ostentam caráter infringente. A título de esclarecimento, no entant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 3886 Código de Processo Civil. Considero o ato incompatível com o direito de recorrer e determino que, uma vez publicada a presente pela imprensa oficial, sejam certificado o trânsito em julgado, e arquivados os autos (inclusive os dependentes), com as cautelas de praxe. P. I.C. - ADV: LEANDRO APARECIDO DE SO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 2598 da pactuação de contrato de Concessão Onerosa, pretende o autor compelir o Município a cumprir a obrigação contratual e pagar valores que entende devidos. Tais valores decorrem de serviços prestados já cumpridos, nos termos da avença, gerados a partir da implantação do bilhete único (integração