Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2900 2087 quanto requerido pelo Dr. Defensor Público no item 01, da manifestação da pág. 51. Sem prejuízo, oficie-se ao INSS, conforme requerido no item 02, da referida manifestação. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ELIAS DE CAMPOS (OAB 363474/SP) Processo 0009382-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2396 1708 Processo 1012824-36.2015.8.26.0361 - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Petrobrás Transporte S/a. - Transpetro - Fls. 1.539/1.540: Manifestem-se as partes, no prazo comum de cinco dias. - ADV: MARIA DE FATIMA CHAVES GAY (OAB 127335/ SP), ANDRÉ LUIZ TEIXEIRA PERDIZ PINHEIRO (OAB 183805/SP) Processo 1015836

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2364 1665 - A.L.P. - Vistos.Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de vinte dias.Decorrido o prazo do sobrestamento, tornem os autos à Defensoria Pública para que promova o regular andamento do feito.Intime-se. - ADV: RAFAELA MARQUES BASTOS (OAB 273687/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2735 3561 Execução de título judicial. Apresentação de embargos à execução, questionando a regularidade da citação ocorrida. Inadequação da via eleita. Decisão que deve ser questionada por meio de impugnação aocumprimento desentença. Exegese do artigo 525, parágrafo 1º, inciso I, do Código de Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 1976 CLAUDIO HIROKAZU GOTO (OAB 277624/SP), FABIANA NOVAIS BARBOSA GOTO (OAB 284142/SP) Processo 1003875-52.2017.8.26.0361 - Interdição - Tutela e Curatela - A.S.S. - P.R.C.S. - S.S.P.I.D.P. - Vistos. Diante da comprovação nos autos de que o curatelado necessita de tratamento cirúrgico e, considerando a con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2841 2120 e nada sendo requerido, proceda a serventia, à atualização do presente feito no SAJ-PG/5 (artigos 53 e 54 das NSCGJ), cadastrando-se o seu objeto se for o caso. Após, observadas as formalidades legais arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: EUCLIDES TEODORO DE OLIVEIRA NETO (OAB 175243/SP), ANDRE LUIZ DOS S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 3070 nos termos do Art. 528 do CPC, intime-se o executado pessoalmente (via postal) para efetuar o pagamento do débito. No ato da juntada do aviso de recebimento, deverá ser observado o art. 274, parágrafo único, do CPC : Presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2541 2017 Processo 1001633-86.2018.8.26.0361 - Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - Tutela e Curatela - R.M. - R.S.M. VistosPág. 34: providencie a Serventia a remessa da carta precatória (pág. 21/22), conforme item V(Cartas precatórias que devam ser cumpridas em outros Tribunais) do Comunicado CG nº 1951/2017

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2683 2170 acerca da contestação à reconvenção de fls. 398/411. No mais, observo que todos os processos que tramitam nesta Vara envolvendo a menor M.E.O.S. encontram-se apensados para julgamento conjunto. Assim, diante do alto grau de litigiosidade familiar no que tange à guarda da menor, agravado pela denuncia de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2459 2020 GRATUITA - Insurgência contra o r. despacho que indeferiu o requerimento pelo MM. Juiz “a quo” - Comprovação de que recebe quantia inferior a 03 salários mínimos, sendo este critério utilizado pela Defensoria Pública para patrocinar as causas de pessoas que não teriam condições de pagar os custos