TJSP 22/03/2018 - Pág. 2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2541
2017
Processo 1001633-86.2018.8.26.0361 - Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - Tutela e Curatela - R.M. - R.S.M. VistosPág. 34: providencie a Serventia a remessa da carta precatória (pág. 21/22), conforme item V(Cartas precatórias que
devam ser cumpridas em outros Tribunais) do Comunicado CG nº 1951/2017 (processo 2015/88481 - SPI). Intime-se. - ADV:
MARINA CARDOSO RIBEIRO BORSOIS (OAB 100591/SP)
Processo 1002146-25.2016.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria de Lourdes de Moura - Construtora
Cardoso Pereira Ltda - - Imobiliária Santa Tereza S/C Ltda - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes e outros - Ciência ao
Requerente da Expedição Do Mandado De Registro de Usucapião, disponibilizado em Cartório para a retirada. - ADV: CARLOS
HENRIQUE DA COSTA MIRANDA (OAB 187223/SP), SANDRA BERNARDES LIMA (OAB 333541/SP), FERNANDA ARAUJO
PADILHA PEREIRA DORNELAS (OAB 380896/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1002946-82.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - Guarda - R.S.S. - Foi designada Audiência de Tentativa de
Conciliação para o dia 08/05/2018 às 16:00h a se realizar no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de
Mogi das Cruzes, POSTO DE JUNDIAPEBA, sito na Alameda Santo Ângelo, s/nº (no interior do CIC de Jundiapeba), fone: 47232254. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. - ADV: JOSELAINE RIBEIRO
SANO (OAB 361713/SP)
Processo 1003274-80.2016.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Agnes Fagundes da Sa - Diante da
informação de pág. 217, expeça-se o mandado de levantamento valores bloqueados e transferidos para conta judicial em favor
do executado. Após intime-se o executado (pessoalmente) para comparecer em Cartório, no prazo de trinta, para retirada
do mandado. Retirado o mandado e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com baixa definitiva. - ADV: RAFAEL
CORREA DE ANDRADE (OAB 318122/SP), YUMI ANDREA NAGAFCHI (OAB 342072/SP)
Processo 1003875-52.2017.8.26.0361 - Interdição - Tutela e Curatela - A.S.S. - P.R.C.S. - Vistos.Págs. 175/176 - Defiro o
pedido de vista pelo prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido, retire-se o nome da patrona no sistema informatizado oficial.Intime-se. ADV: JONATHAS CAMPOS PALMEIRA (OAB 298050/SP), BRUNA PINTO DOS SANTOS (OAB 331245/SP), OLGA FAGUNDES
ALVES (OAB 247820/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1003951-47.2015.8.26.0361/01">1003951-47.2015.8.26.0361/01 (apensado ao processo 1003951-47.2015.8.26.0361) - Cumprimento de sentença
- Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Mac Thuller Comercio Importação e Exportação Ltda - - Flavio Nivaldo dos
Santos e outro - Vistos.Por ora, providencie a parte exequente a juntada aos autos da memória de débito atualizada, conforme
determinado no despacho proferido à pág. 41. Intime-se. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP),
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1004161-30.2017.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Aparecida dos Santos Pires e outro
- Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes e outros - Vistos.Intime-se a parte ativa por carta, no último endereço cadastrado no
processo, para que promova o andamento do feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, com fundamento no art. 485, inc.
III c.c. §1º, do Novo Código de Processo Civil.Intime-se. - ADV: CARLOS HENRIQUE DA COSTA MIRANDA (OAB 187223/SP),
MATUSALEM FERREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB 1567/AC)
Processo 1007912-25.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial
Arts Garden - Brunno Vinicius Jungers Torquato - Vistos.Por ora, informe a parte exequente se o executado efetuou o pagamento
de todas as parcelas, cujo parcelamento foi deferido conforme decisão proferida à pág. 82/83, ficando, desde já, consignado
que o silêncio será interpretado como concordância, com a consequente extinção do presente feito, pelo integral pagamento do
débito. Intime-se. - ADV: MARCIA CRISTINA JUNGERS TORQUATO (OAB 125155/SP), TÂNIA CRISTINA DE LIMA PEREIRA
MIRANDA (OAB 145764/SP)
Processo 1008354-88.2017.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.Z.S. - I.S.Z. e outro - Vistos.
Pág. 194/205: dê-se ciência às partes.Após, tornem os autos ao arquivo, observadas as formalidades legais.Intime-se. - ADV:
ALEXANDRE CARLOS DE ANDRADE (OAB 168646/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/
DP)
Processo 1008588-07.2016.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A
- Vistos.Manifeste-se a parte exequente, comprovando a distribuição da carta precatória expedida à pág. 193, no prazo de 05
(cinco) dias. Intime-se. - ADV: EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP)
Processo 1009609-18.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Espécies de Títulos de Crédito - Kautex Textron do Brasil
Ltda - Plande Planejamento e Desenvolvimento de Produtos Ltda - - Pland Metal Ltda Epp e outros - Vistos.Pág. 356/358: dêse ciência à parte requerida.Após, cumpra-se o quanto determinado na parte final do despacho proferido à pág. 330. Intimese. - ADV: JOAO CARLOS DE ARAUJO CINTRA (OAB 33428/SP), FERNANDA DA LUZ COSENZO (OAB 327978/SP), MARIA
EUGENIA REBELO PIRES (OAB 68731/SP), DEBORA FRANÇA QUINTAS (OAB 220874/SP), LEONARDO AUGUSTO PRADO
DE ARAUJO CINTRA (OAB 173280/SP), RICARDO BERNARDI (OAB 119576/SP)
Processo 1011582-71.2017.8.26.0361 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Teresa Cristina Chagas de Figueiredo - William de Oliveira Santos e outro - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os demais
pedidos formulados na inicial para (a) declarar rescindido o contrato de locação e (b) condenar os réus ao pagamento dos
aluguéis e encargos em aberto, inclusive taxas condominiais, contas de luz e água e IPTU até a data da efetiva desocupação,
valores que deverão ser corrigidos monetariamente pela Tabela Prática do TJSP e acrescido de juros de mora de 1% ao mês
a partir de cada vencimento, bem como acrescidos da multa moratória de 10%, multa compensatória de 02 vezes o valor do
aluguel.Expeça-se mandado de despejo coercitivo com urgência.Para a hipótese de execução provisória da sentença, tendo em
vista se tratar de despejo por falta de pagamento, nos termos do artigo 64 da Lei nº 8.245/91, desnecessária a prestação de
caução, razão pela qual defiro o levantamento da caução depositada nos autos (fls. 29).Com isso, JULGO EXTINTA a fase de
conhecimento do presente feito, com fulcro no artigo 487, I, do CPC.Os réus arcarão, ainda, com o pagamento da integralidade
das custas e despesas processuais experimentadas pela autora, bem como com o pagamento dos honorários advocatícios
de sucumbência que fixo, nos termos do artigo 85, § 2º do CPC, em 10% (dez por cento) do valor atualizado da condenação,
que deverá ser acrescido de juros de mora a partir do trânsito em julgado desta (CPC, art. 85, § 16). No entanto, eventual
cobrança deverá observar os termos do § 3º do art. 98 do CPC, por serem os réus beneficiários da justiça gratuita.Certificado o
trânsito em julgado, providencie a serventia a expedição da certidão de honorários em favor da patrona dos réus (fls. 47), nos
termos e valor máximo do convênio da DPE/OAB. Observe-se.Transitada esta em julgado, após as devidas anotações, em nada
sendo requerido, arquivem-se os autos observando as formalidades legais.P.I.C. - ADV: ELAINE SOLANO (OAB 178859/SP),
ANTONIO CARLOS FERREIRA DE TOLEDO (OAB 96697/SP)
Processo 1011993-17.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Misael Felipe da Silva - Vistos.
Pág. 455: manifeste-se o Ministério Público.Intime-se. - ADV: GENIVALDO JOSÉ DA SILVA (OAB 158296/SP)
Processo 1012250-76.2016.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO S/A Vistos.Intime-se a parte ativa por carta, no último endereço cadastrado no processo, para que promova o andamento do feito, no
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