Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2396 PROCESSO :1003875-31.2017.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Maria de Lourdes Cordeiro Alves ADVOGADO : 254557/SP - Maria Santina Carrasqui Avi REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - Inss VARA:3ª VARA PROCESSO :0002170-15.2017.8.26.0368 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : M.O. RECLAMADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2425 2342 Vistos. Fls. 552/560: Diante da informação da Curadora do requerido, de que devido a problemas de saúde ele não poderá sair de sua residência, intime-se a autora, na pessoa de sua advogada, através do dje, para que, por ora, realize as visitas ao sr. Antonio José Marino, no local onde está residindo j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 3376 autos. Sem custas, pois o feito tramita sob os auspícios da Assistência Judiciária Gratuita. P.R.I. - ADV: ADEMIR DIZERO (OAB 61976/SP), NAIARA BARROSO SOUZA (OAB 355563/SP) Processo 1003295-30.2019.8.26.0368 - Separação de Corpos - Casamento - M.R.B.S. - M.A.S. - Emende a requerente, uma vez mais a in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2455 2037 de acordo depois de produzidas em Juízo provas que evidenciem o direito alegado, seja após a oitiva de testemunhas, seja após a realização de perícia médica. Sendo assim, a designação de audiência de conciliação nos termos do art. 334 do CPC apenas procrastinaria a entrega da prestação jurisdic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 1460 em 15 (quinze) dias úteis, apresente declaração de Imposto de Renda, certidões CRI e CIRETRAN, declaração de pobreza de próprio punho, bem como demais documentos que comprovem a hipossuficiência, sob pena de indeferimento do pedido de assistência judiciária. 2. Sem prejuízo, expeça-se ofício a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 2234 como verdadeiras as alegações de fato formuladas pela autora, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Na hipótese de ser constatado pelo Oficial de Justiça que há suspeita de ocultação, proceda a CITAÇÃO COM HORA CERTA, observadas as formalidades legais, ficando consignado que foi info

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 1460 em 15 (quinze) dias úteis, apresente declaração de Imposto de Renda, certidões CRI e CIRETRAN, declaração de pobreza de próprio punho, bem como demais documentos que comprovem a hipossuficiência, sob pena de indeferimento do pedido de assistência judiciária. 2. Sem prejuízo, expeça-se ofício a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2529 2017 ocorre quando a prestação da assistência é efetuada diretamente pela Procuradoria do Estado.Tendo em vista que a parte requerente não se submeteu a tal verificação quanto à sua condição econômica, não se pode concluir, ao menos neste momento, que é pobre para o fim de obter o benefício almejado.Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2572 2127 ManualComplementoCadastroPortal.PdfApós, conclusos com urgência.Int.. - ADV: JULIAINE PENHARBEL MARIOTTO MARCUSSI (OAB 210357/SP) Processo 1001083-70.2018.8.26.0368 - Interdição - Tutela e Curatela - G.E.R. - E.C. - Acolho o parecer ministerial de fls. 70/71 dos autos. Portanto, este Juízo é incompetente p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2451 2416 anotações de extinção e arquivem-se. Não há incidência de custas, uma vez que o feito tramita sob os auspícios da Assistência Judiciária Gratuita. P.R.I. - ADV: SONIA MARIA SCHINEIDER FACHINI (OAB 64227/SP), MARCELA APARECIDA SCACALOSSI (OAB 325636/SP) Processo 1003505-52.2017.8.26.0368 - Regulament