Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1673 VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003865-44.2014.8.26.0286 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Christiani Limongi Engenharia e Construcoes Ltda ADVOGADO : 342994/SP - Gustavo Volpato REQDO : Isa Capital do Brasil S.A. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003873-21.2014.8.26.0286 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : HELE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1694 491 Vistos. Trata-se de ação de adjudicação compulsória movida por Luiz de Oliveira e Sílvia Helena Hergert de Oliveira. Às pg. 19 foi concedido prazo para que os autores apresentassem cópia de declaração de imposto de renda para análise do pedido de assistência judiciária gratuita. Os autores não cum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1729 380 pode ser homologado. Nesse sentido: “Locação imóveis. Execução. Embargos à execução. Caso em que se deu transação judicial, por fiadores reconhecidamente analfabetos funcionais, sem a devida assistência por advogado. Inexigibilidade do título judicial reconhecida ante a existência de nulidade.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1705 395 Comunicação S/A, julgando extinto, com fulcro no artigo 269, III do CPC. Homologo a desistência do prazo recursal, certificando o trânsito em julgado. Deixo de condenar ao pagamento de eventuais custas devidas, uma vez que a autora é beneficiária da assistência judiciária gratuita. Feitas as comunicaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1728 552 declarado genericamente na ação coletiva. Somente nesse momento, o depositante-credor é identificado e comprovada sua legitimação para a causa, como disciplinam os artigos 405 do Código Civil, e 219 do Código de Processo Civil. Precedente. 2. Agravo regimental a que se nega provimento”. (STJ - AgRg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1717 424 24/25, uma vez que o valor utilizado como base de cálculo difere do saldo da conta poupança em janeiro de 1989, no valor de R$ 985,45 (extratos de pgs. 26/27), no prazo de 10 dias. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: EDILSON JOSÉ MAZON (OAB 161112/SP), RUBENS ANTONIO ALVES (OAB 181294/SP), MAÍNA REIS DIAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1674 496 Processo 1002706-66.2014.8.26.0286 - Procedimento Sumário - Obrigações - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL DONA LILLA - Vistos. O acordo celebrado entre as partes prevê o pagamento de apenas quatro parcelas. Desta forma, excepcionalmente, aguarde-se o cumprimento do acordo até 10 de setembro de 2014. Após, esta da