8 resultados encontrados para 1003878-02.2020.8.26.0361 - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO : 76940/SP - Paulo Eduardo Melillo REQDO : Mauricio Horacio da Silva VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003878-02.2020.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Reverton Lea
Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 1908 na forma do art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, mantida a redação da Lei nº 11.960/09, tudo conforme REsp 1.492.221, 1ª Turma do C. STJ, Rel. Min. Mauro Campbell. A correção monetária deve incidir a partir do vencimento da obrigação, de acordo com o IPCA-E. Os juros moratórios incidentes desde trânsito
Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 1611 de 22.12.2009. Encerro esta fase processual nos termos do artigo 487, inciso I do CPC. P. I. C. - ADV: WILLY VAIDERGORN STRUL (OAB 158260/SP) Processo 1003136-74.2020.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Ana Cristina Rezende da Silva - - Doroteia Rozendo Chagas Fu
Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 2257 Processo 1001234-52.2021.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação - Samantha da Cruz Ferraz - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo ser observado o prazo em dobro em favor da Fazenda, nos termos do artigo 1
Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 1670 da Resolução nº 662 do STF, de 10 de fevereiro de 2020 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Juliana Cristina Marckis (OAB: 255169/SP) - Larissa Aparecida de Sousa Pacheco (OAB: 355732/SP) - Eliane Bastos Martins (OAB: 301936/SP) Nº 1003307-90.2019.8.26.0191 - Processo Digital - Recurso Inominado Cív
Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 1735 (OAB 388853/SP), RICARDO FATORE DE ARRUDA (OAB 363806/SP) Processo 1003115-98.2020.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Eunice de Fatima Nauata - - Jousani Gomes de Carvalho - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. 1 - Defiro à parte autora
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 2038 do Rio Preto - 1ª Vara da Fazenda Pública; Data do Julgamento:30/05/2019; Data de Registro: 30/05/2019) 3 -No mérito a pretensão é improcedente. Dispõe o Código Tributário Nacional: Art. 43. O imposto, de competência da União, sobre a renda e proventos de qualquer natureza tem como fato gerador a aq