21 resultados encontrados para 1003881-18.2021.8.26.0297 - data: 05/08/2025
Página 1 de 3
Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1003880-33.2021.8.26.0297 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Luiz José Muniz ADVOGADO : 191131/SP - Everson Faça Moura REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1003881-18.2021.8.26.0
Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 950 a Fazenda Pública - Piso Salarial - Alfredo Augusto Freixo de Barros - Pp. 29/30: Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 dias, requerendo o que entender de direito. - ADV: CLAUDIO GOMES ROCHA (OAB 343260/SP), LINCOLN VINICIUS DE FREITAS CABRERA (OAB 354600/SP) Processo 0003702-04.2021.8.26.0297 (proces
Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 1605 de revelia. Diligencie-se. - ADV: MICHAEL JULIANI (OAB 209334/SP) Processo 1003866-49.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Valéria Elvira Marques - Vistos. Cite-se a parte requerida para, no prazo de trinta dias, contados a parti
Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 862 Moura di Latella (OAB: 109730/MG) - Jaqueline Nogueira Ferreira Kobayashi (OAB: 277654/SP) - Marcelo Ribeiro Pitaro (OAB: 355873/SP) Nº 1002981-79.2021.8.26.0541 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santa Fé do Sul - Recte/Recdo: Banco Cetelem S.A. - Recte/Recdo: Doralice Antunes Deli Ivanov - CERTI
Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3601 1084 (OAB 191131/SP) Processo 0004014-77.2021.8.26.0297 (processo principal 1006053-64.2020.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Piso Salarial - Maria Cristina Podsclan - Vistos. Aguarde-se o pagamento. Intimem-se. - ADV: LINCOLN CABRERA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 34363/SP
Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 1356 de R$ 38,50. Agrega-se à condenação a multa de 10%, prevista no artigo 523, caput e §1º do NCPC, sobre o valor sucumbido atualizado, nos termos da decisão inicial da fase executória. Sem condenação em custas e honorários advocatícios. Para evitar dano irreparável à parte, e porque o aqui decidido p
Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 1108 SILVA (OAB 372878/SP) Processo 0002522-84.2020.8.26.0297 (processo principal 1008793-29.2019.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Claudio Aparecido Gonçalves - Vistos. Aguarde-se a decisão do Agravo de Instrumento interposto pelo requerido. Int.
Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 1077 também o PROVIMENTO CSM Nº 2.195/2014, que regulamenta, entre outros, o art. 4º, §4º, da Lei Estadual nº 11.608/2003, ao dispor sobre as despesas postais com citação e intimação, bem como o COMUNICADO CG Nº 1817/2016 (Processo CPA Nº 2012/139498 - SPI), da Corregedoria Geral da Justiça, sobre a n
Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 1075 PEDIDO A CERTIFICAÇÃO DO TRÂNSITO EM JULGADO, O QUE FOI HOMOLOGADO PELO JUÍZO A QUO RECURSO NÃO CONHECIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emiti
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 1129 modo que, nessa etapa, eventualmente, poderá ser superado o teto do Juizado Especial da Fazenda Pública ( 60 salários mínimos); apresentado o novo cálculo pela parte exequente, deverá ser intimada a parte executada, para dizer se concorda com tal valor; Em havendo discordância, pela Fazenda Municipal, a r