Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2510 1593 537 - 1003658-68.2017.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Jundiaí - Relator Luiz Antonio de Godoy(Pres. da Seção de Direito Privado) - Recorrente: J. E. O. - Recorrida: A. A. P. L. (M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2523 1672 1003873-37.2016.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Diadema - Relator: Des.: Renato Genzani Filho Apelante: S. M. de E. de D. - Apelado: R. S. de S. (Menor) - NEGARAM PROVIMENTO à apelação e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2523 1672 1003873-37.2016.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Diadema - Relator: Des.: Renato Genzani Filho Apelante: S. M. de E. de D. - Apelado: R. S. de S. (Menor) - NEGARAM PROVIMENTO à apelação e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2571 2461 LIMITAÇÃO À ORDEM CRONOLÓGICA DE ATENDIMENTO IMPOSSIBILIDADE PLANEJAMENTO GERAL DO FORNECIMENTO DE EDUCAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NÃO IMPEDE A EFETIVAÇÃO DE DIREITO PÚBLICO SUBJETIVO INDIVIDUAL POR ENTIDADE PÚBLICA OU PRIVADA CONVENIADA RESERVA DO POSSÍVEL AFASTADA REMESSA NECESSÁRIA IMPROVIDA, COM OBSERVAÇÃO. -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2510 1593 537 - 1003658-68.2017.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Jundiaí - Relator Luiz Antonio de Godoy(Pres. da Seção de Direito Privado) - Recorrente: J. E. O. - Recorrida: A. A. P. L. (M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2360 1427 Int.,Jundiaí, 30/05/2017. - ADV: ADRIANA VIEIRA (OAB 182316/SP) Processo 1001536-19.2016.8.26.0309 - Mandado de Segurança - Medidas de proteção - J.M.M.P. - V I S T O S.Cumpra-se o v. Acórdão.Após, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.Jundiaí, 31 de maio de 2017. - ADV: HELIO MADASCHI (OAB 72608/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2634 1501 se fla. 10/11. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Int. Jundiaí, 07/08/2018. - ADV: ALESSANDRA PERALLI PIACENTINI (OAB 147093/SP) Processo 1003493-21.2017.8.26.0309 - Mandado de Segurança - Entidades de atendimento - K.L.M.S. - V I S T O S. Cumprase o v. Acórdão. Arbitro os honorários ad