Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 À Des. Maria Laura Tavares Apelação 1007400-98.2014.8.26.0053 1036585-50.2015.8.26.0053 1052762-89.2015.8.26.0053 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2156 1013445-97.2015.8.26.0566 1042105-88.2015.8.26.0053 1053150-89.2015.8.26.0053 Reexame Necessário 1011838-10.2015.8.26.0482 À Des. Heloísa Martins Mimessi Apelação 0000061-38.2014.8.26.0625 1000420-71.2015.8.26.0160

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2153 326 1033089-13.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 1033089-13.2015.8.26.0053; Assunto: Anulação de Débito Fisc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1666 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ALIMENTADO : B.F.B. ADVOGADO : 216929/SP - Luis Gustavo Antunes Valio Coimbra ALIMENTANTE : A.C.B. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0004911-67.2014.8.26.0292 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : João Bosco Rosa da Silva REQDO : Dedetizad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2196 1347 20 - 2109760-88.2016.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Orlândia - Relator Sidney Romano dos Reis - Embargte: MARCELO TROMBETA - Embargdo: Município de Orlândia - Embargdo:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2206 1465 Ltda - Interessado: Delegado Regional Tributario da Fazenda do Estado em Santos - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Pedro Rogerio Ignacio de Souza (OAB: 127160/SP) (Procurador) (Fls: 197) - Advogada: Cássia Fernanda Teixeira Dias (OAB: 197335/SP) (Fls: 39) - Advogada: Teresa Cristina de Deus (OAB: 119330/SP) (Fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1716 533 FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB 331519/SP) Processo 1001563-24.2014.8.26.0292 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - MUNICÍPIO DE JACAREÍ - ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA AMOR E CARIDADE e outro - Vistos. Intime-se o requerente para dar andamento no feito, tendo em vista a certidão do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1906 529 RELAÇÃO Nº 0207/2015 Processo 0004961-59.2015.8.26.0292 (apensado ao processo 1002652-48.2015.8.26) (processo principal 100265248.2015.8.26) - Impugnação ao Valor da Causa - Obrigação de Fazer / Não Fazer - MUNICÍPIO DE JACAREÍ - LUCAS FABRINE JOSÉ FOGAÇA - Vistos. Manifeste-se a parte impugnada no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2504 1456 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO ROSANGELA DE CASSIA PIRES MONTEIRO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CELIA MARIA QUEIROZ PEREIRA CALÇAS CASSETTARI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0025/2018 Processo 0000387-85.2018.8.26.0292 (processo principal 0006627-66.2013.8.26.0292) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2207 2023 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itatiba - Apelante: Ana Paula Roson Gomes de Moura (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Maria Olívia Alves - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO – AÇÃO ORDINÁRIA – SAÚDE – FORNECIMENTO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2541 895 Jacarei - Vistos.Por ora, defiro a expedição de ofício ao DEPRE para que esclareça o quanto noticiado às fls. 549/573 de modo a informar se há valores que deveriam estar disponíveis ao Município em razão de eventual pagamento a maior.Com a resposta, dê-se vista dos autos às partes para que se manifes