Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1976 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Jose Cristian Nunes de Farias ADVOGADO : 368088/SP - Camila Fernanda dos Santos REQDO : Bt Logística Integrada Ltda VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1003885-12.2015.8.26.0347 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : M.A.M. ADVOGADO

Publicações Judiciais I ● 21/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0038467-09.2017.4.03.9999 RELATOR: Gab. 34 - DES. FED. BAPTISTA PEREIRA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARIA APARECIDA DE MENEZES Advogado do(a) APELADO: EDESIO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR - SP374420 OUTROS PARTICIPANTES: VO TO A pensão por morte é devida ao conjunto dos dependentes do segurado que falecer, aposentado ou não, e independe de carência (Lei 8.213/91, Art. 74 e Art. 26). Para a concessão do benefício são requisitos a qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2066 1569 entre as previstas expressamente na legislação, tal fato não infirma o direito pleiteado nesta ação, dado que a lista ali exposta não é taxativa, mas exemplificativa, podendo assim se concluir pela existência de insalubridade no trabalho desenvolvido através de outros elementos probatórios carreados a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2274 2283 qualificado nos autos.Com a inicial juntou documentos (fls. 04/12).O réu foi citado (fls. 23) e não apresentou defesa (fls. 31).A autora pediu a procedência da ação (fls. 35).O Ministério Público deixou de se manifestar quanto ao prosseguimento do feito, por entender não envolver interesse de incapazes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2138 1174 situação financeira do requerido, sendo inviável uma viagem internacional neste momento, em que se deveriam priorizar as necessidades das filhas. Informa, ainda, que a avó materna, que reside com a filha e netas, recentemente lhe pediu dinheiro emprestado, concluindo que a família encontra-se desestabilizad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1978 1288 prosseguimento. Intime-se. - ADV: PEDRO IVO FREITAS DE SOUZA (OAB 318109/SP), ACACIO FERNANDES ROBOREDO (OAB 89774/SP), ROBERVAL VIEIRA JÚNIOR (OAB 244234/SP), RODRIGO DE FREITAS (OAB 184482/SP) Processo 1003885-12.2015.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - M.A.M. - A.P.S.B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2105 1417 PROCEDENTE a presente ação para condenar, solidariamente, COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ CPFL e ACE SEGURADORA S.A, a pagar a autora ANGELA MARIA DOS SANTOS SCHIABEL a título de DANOS MATERIAIS, a quantia de R$ 1.620,00 (um mil e seiscentos e vinte reais), corrigida monetariamente, desde o ajuizamento da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2340 1848 Processo 1003326-21.2016.8.26.0347 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - Lucas Gabriel dos Santos - Adriano Aparecido dos Santos - Vistos.Fl. 86: Ciente.Defiro à penhora online dos ativos financeiros em nome do executado A.A.d.S. (CPF: -) até o montante do débito indicado pelo exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1996 1272 interdição nomeio o médico psiquiatra Renato de Oliveira Júnior. Intime-se o perito, com endereço na rua Almirante Tamandaré, 37, Vila Xavier, Araraquara SP., por carta com aviso de recebimento, para nomeação de dia, hora e local para realização da perícia. Instrua-se o expediente com as cópias ne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2015 1435 no prazo legal. - ADV: DANIEL MARINHO MENDES (OAB 286959/SP), SÉRGIO RODRIGO COSTA (OAB 287252/SP) Processo 1003051-09.2015.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Guarda - A.A.F. - B.C.S. - Ciente da contestação (fls. 27/42) e ausência de réplica (fls.47) . Defiro à requerida os benefícios da justiça