Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2592 3428 Processo 1002580-08.2017.8.26.0481 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria Georgina Martins de Moura - Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado por Maria Georgina Martins de Moura em face de Instituto Nacional de Seguro Social (I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2449 3478 cível, independentemente da existência de inquérito policial ou processo criminal contra o agressor. Neste sentido:DIREITO PROCESSUAL CIVIL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER. MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI N. 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA). INCIDÊNCIA NO ÂMBITO CÍVEL. NATUREZA JURÍDICA. DESNECESSIDAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 3825 urgentes).Desnecessária intimação do INSS desta deliberação. - ADV: GUSTAVO AURÉLIO FAUSTINO (OAB 264663/SP), ROSINALDO APARECIDO RAMOS (OAB 170780/SP), CAMILA ZERIAL ALTAIR (OAB 359026/SP) Processo 1002662-39.2017.8.26.0481 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Teresinha Barbosa Ferrei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 4209 Processo 1003491-83.2018.8.26.0481 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Gleydson Ramalho Porcel - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ordem nº 2018/003382- Diga o(a) autor(a) em 15 dias, sobre o laudo pericial ancorado nos autos e, em igual prazo apresente trabalho crítico por interm�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 3476 com o cálculo apresentado pelo(a) réu(ré)/executado a fls. 181/182, consoante manifestação externada a fls. 186, homologo-o para que produza os efeitos legais. Expeça(m)-se RPV(s) on-line, em favor do(a) autor(a) e seu(ua) patrona(a), observando a Resolução 458, de 04/10/2017, editada pelo Conselho da J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 3844 Processo 1002566-24.2017.8.26.0481 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Venaldo Americo da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Marcos Vinicius de Arruda Mendes - Feito nº 2017/002826Homologo a desistência do prazo recursal, conforme requerido pelo(a,s) réu a fls. 100.Intime-se a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 7188 requerido, remetam-se os autos ao arquivo, depois de feitas às devidas anotações e comunicações. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Presidente Epitacio, 03 de dezembro de 2018 Dr(a). LARISSA CERQUEIRA DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito - ADV: ROSINALDO APARECIDO RAMOS (OAB 170780/SP), RHOBSON LUIZ ALVES (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 4209 Processo 1003491-83.2018.8.26.0481 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Gleydson Ramalho Porcel - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ordem nº 2018/003382- Diga o(a) autor(a) em 15 dias, sobre o laudo pericial ancorado nos autos e, em igual prazo apresente trabalho crítico por interm�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 3476 com o cálculo apresentado pelo(a) réu(ré)/executado a fls. 181/182, consoante manifestação externada a fls. 186, homologo-o para que produza os efeitos legais. Expeça(m)-se RPV(s) on-line, em favor do(a) autor(a) e seu(ua) patrona(a), observando a Resolução 458, de 04/10/2017, editada pelo Conselho da J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 4209 Processo 1003491-83.2018.8.26.0481 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Gleydson Ramalho Porcel - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ordem nº 2018/003382- Diga o(a) autor(a) em 15 dias, sobre o laudo pericial ancorado nos autos e, em igual prazo apresente trabalho crítico por interm�