Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2452 3975 obrigação.Apesar do valor total da condenação não ser líquido (súmula 490 do STJ), desnecessário o reexame de ofício, tendo em vista que não atinge o patamar previsto no artigo 496, § 3º, inciso I, do Código de Processo Civil.Transitada esta em julgado, nada mais sendo requerido, remetam-se os au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 3844 Processo 1002566-24.2017.8.26.0481 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Venaldo Americo da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Marcos Vinicius de Arruda Mendes - Feito nº 2017/002826Homologo a desistência do prazo recursal, conforme requerido pelo(a,s) réu a fls. 100.Intime-se a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2487 4013 dá por mera liberalidade.Considerando que tal diretriz torna célere a tramitação dos feitos, evitando, com isso, a instauração da fase executória, determino que se aguarde por mais 30 dias para que o réu apresente o cálculo das referidas verbas.Sem prejuízo, querendo, poderá o(a) autor(a) se antec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2587 3077 Processo 1003182-96.2017.8.26.0481 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Tereza Domingos Cardoso da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Feito nº 2017/003435Homologo a desistência do prazo recursal, conforme requerido pelo(a,s) réu(s) a fls. 111.Intime-se a parte autora pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 3911 - Maristela Gomes Talavera Theodoro - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Portanto, em razão da desnecessidade de pronunciamento jurisdicional, reconheço a falta do interesse de agir superveniente para a solução da lide. Ante o exposto, julgo EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2694 3577 intermédio do ofício nº 01503/2018/GEAC/PSFPRP/PGF/AGU, de 04/06/2018, oriundos da Procuradoria Regional de Presidente Prudente, os quais se encontram arquivados em pasta própria na serventia judicial e devem ser juntados aos autos desde logo. 6. Para realização da perícia médica NOMEIO o Sr. Dr. Thi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2434 3411 Chefe de Seção Judiciário ou por outro funcionário autorizado pelo juiz da Vara.§ 1º - A cada nomeação, o portal será alimentado com a indicação do número do processo, nome do juiz, área de atuação e a data de nomeação.7.2. Transmita-se e-mail ao perito (endereço eletrônico ortopicos@gmail.