Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2670 PROCESSO :1503604-84.2018.8.26.0220 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ EXECTDA : Neusa Santos da Silva Gomes VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1503605-69.2018.8.26.0220 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ EXECTDO : Odette d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2670 PROCESSO :1503604-84.2018.8.26.0220 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ EXECTDA : Neusa Santos da Silva Gomes VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1503605-69.2018.8.26.0220 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ EXECTDO : Odette d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 3273 Processo 1003744-10.2020.8.26.0220 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.A.C.L. - Vistos. Cite-se na forma do art. 528 do Cód. de Proc. Civil para pagamento do débito alimentar que importa em R$ 1072,29 ( hum mil e setenta e dois reais e vinte e nove centavos). A pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2681 3240 deverá ser intimada pessoalmente. 6. Dentre as advertências das partes, consignar que o prazo de contestação é de 15 dias úteis, contado da realização da audiência, sob pena de revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial, enquanto o comparecimento na audi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2789 3064 Justino Almeida, alegando, em resumo, que foram fixados alimentos em favor da requerida por ser sua filha, todavia, esta já atingiu a maioridade civil. Com a petição inicial vieram os documentos de fls. 03/12. O Ministério Público manifestou desinteresse na ação, por não se tratar de hipótese que just

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2859 3731 de expedir ofício ao INSS, para desconto de pensão alimentícia, conforme determinado na sentença de fls.73/74, tendo em vista que o patrono da requerente, até a presente data, não apresentou o número da respectiva conta bancária para os depósitos, conforme informado no termo de audiência de fls.55/56

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 3269 Processo 1003886-82.2018.8.26.0220 - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.C.M.T.P. - F.H.T.P. - Nos termos do despacho de fls.165, fica a exequente intimada a se manifestar, no prazo legal, quanto ao integral cumprimento do acordo. ADV: CLAYTON FORNITANI ALVES DOS SANTOS (OAB 260104/SP), CAROLAINE PIMENT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2787 3721 SP) Processo 1003841-78.2018.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - A.G.S. - Vistos. Diante da concordância do Ministério Publico , HOMOLOGO, por sentença, a manifestação de vontade das partes de fls. 36/37 e DECRETO A DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL do casal, com resoluç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2812 3472 pela parte, sem demonstrar a existência de distinção no caso em julgamento ou a superação do entendimento.(art. 489, § 1º, do Cód. de Proc. Civil) Apontado precedente para o julgamento do caso, a parte deverá esclarecer as razões pelas quais ao caso concreto se aplicam os precedentes mencionados na pet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 3687 89.2021.8.26.0220), cuja liminar, a propósito, foi indeferida. Assim, deverá a parte autora esclarecer, pormenorizadamente, de que se tratam as ações, tanto a anteriormente distribuída, que gerou o alerta de suspeita de repetição de ação, como a presente demanda. Prazo: 10 (dez) dias, sob pena de indefe