18 resultados encontrados para 1003894 67.2022.8.26.0269 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3583 549 Processo 0002616-48.2022.8.26.0269 (processo principal 1007064-81.2021.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Robson Garcia da Silva - - Alexandre Pereira de Noronha - - Mateus Oliveira da Silva - - Marcio Donizete de Medeiros - - Alberto Wilo Rios Filho
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 412 239860/SP), VICTOR CARNEIRO FRANCO DE CARVALHO (OAB 407764/SP) Processo 1002147-82.2022.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos - Maria Aparecida Martins de Siqueira Machado - Vistos. Recebo o recurso interposto pela requerida. Às contrarrazões, em dez dias. Decorrid
Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 582 SP), LUCIA DE FATIMA MORELLI LIMA (OAB 44952/SP) Processo 0003387-26.2022.8.26.0269 (processo principal 1004722-97.2021.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Ramon Fernandes Assunção Junior - - Fabio Alves Fogaca - - Paulo Sergio da Silva - - Jeffe
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 621 atualizado da data do desconto indevido até o trânsito em julgado deve incidir correção monetária conforme definido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da Repercussão Geral nº 810 (RE nº 870/947), que instituiu o IPCA-E para correção monetária; e, após o trânsito em julgado (Súmula 188 do STJ
Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 534 custas e demais despesas processuais, bem como ao pagamento de honorários de advogado, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. P.I. - ADV: FERNANDO MONTANARI (OAB 441533/SP) Processo 1003894-67.2022.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Diva Maria Borba de
Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 693 Processo 1003738-79.2022.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito Eduardo David Muzel - Vistos. Recebo o recurso interposto pela requerida. Às contrarrazões, em dez dias. Decorrido o prazo com ou sem a apresentação, subam os autos ao Egrégio Colégio Recursa
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 556 Corte posicionou-se especificamente sobre a matéria através do Tema nº 1177. Lado outro, observo não ser o caso de suspensão do feito, uma vez que não há notícia acerca dos efeitos em que os embargos de declaração opostos junto ao Tema 1177 foram recebidos pelo STF, de modo que, não havendo determina�