18 resultados encontrados para 1003894-67.2022.8.26.0269 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 ADVOGADO : 115665/SP - Marco Antonio Crespo Barbosa REQDO : L.R.S. VARA: 4ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1003888-60.2022.8.26.0269 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA REQTE : M.A.M.S.M. ADVOGADO : 331606/SP - Romulo Nogueira Recart REQDO : S.S.P.P. VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL P
Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 456 Nº 1003561-18.2022.8.26.0269 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapetininga - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Jorge Luiz Benthien - Vistos. Nos termos do art. 1.021, § 2º, do CPC, manifeste-se a parte agravada no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - Magistrado(a) Miguel
Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 481 Nº 1008140-09.2022.8.26.0269 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapetininga - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Edison Francisco Cleto - Magistrado(a) Diego Migliorini Júnior - Deram provimento ao recurso. Por maioria de votos. - EMEN
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 518 SP) Nº 1002696-92.2022.8.26.0269 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapetininga - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Leoswalmir e Silva Refica - Vistos. Intime-se o recorrido para que apresente contrarrazões ao Recurso Extraordinário interposto às fls. 148/170, no prazo d
Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 451 RETROATIVO EM SEDE DE CONTRARRAZÕES - JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA INDEVIDOS, TENDO EM VISTA A IMPLEMENTAÇÃO DENTRO DO ANO ORÇAMENTÁRIO CORRENTE, BEM COMO DEVIDOS OS DESCONTOS A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL E IMPOSTO DE RENDA, POR SE TRATAR DE VERBA DE CARÁTER REMUNERATÓRIO E PERMANENTE - EXT
Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 433 “preservar a higidez dos recolhimentos da contribuição de militares, ativos ou inativos, e de seus pensionistas, efetuados nos moldes inaugurados pela Lei 13.954/2019, até 1º de janeiro de 2023. Posto isso, determino a DEVOLUÇÃO dos autos à turma recursal de origem para RETRATAÇÃO/ADEQUAÇÃO ou MAN
Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3508 287 - Advs: Guilherme Daniel Sousa Muniz (OAB: 371928/SP) - Josnilo Ramos de Jesus (OAB: 473363/SP) Nº 1003738-79.2022.8.26.0269 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapetininga - Recorrente: São Paulo Previdência - SPPREV - Recorrido: Eduardo David Muzel - Faculta-se aos interessados manifestação, e
Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 548 Processo 0004047-20.2022.8.26.0269 (processo principal 1002543-59.2022.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Edson Antunes dos Santos - - Kadu Ferreira dos Santos - - Fabricio Mascarello Machado Rodrigues - - Bruno Rogério de
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 412 publicada em 25 de agosto de 2011 e em vigor desde o dia 26 de setembro de 2011. Intime-se e cumpra-se. - Magistrado(a) Miguel Alexandre Corrêa França - Advs: Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB: 217992/SP) - Marcos Narche Louzada (OAB: 130467/SP) Nº 1003600-15.2022.8.26.0269 - Processo Digital - Recurso I
Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 453 Fls. 34: Defiro, fazendo as devidas anotações no SAJ. - ADV: JOÃO BATISTA DE SIQUEIRA SANTOS (OAB 220452/SP), JOÃO LEONEL DE MORAES RIBEIRO (OAB 432367/SP) Processo 1006673-92.2022.8.26.0269 - Adoção - Adoção de Adolescente - A.R.A. - - L.N.R.A. - Vistos. Ante a informação de fls. 101, julgo extint