Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2379 1303 Processo 1003832-82.2014.8.26.0309/01 (apensado ao processo 1003832-82.2014.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - SOCIEDADE PADRE ANCHIETA DE ENSINO LTDA - GRAZIELE CRISTINA NASCIMENTO Compulsando os autos em atenção as petições de fls. 50/51 e 52/53, verifiquei que houve ordem d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2245 1155 Processo 1003200-85.2016.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Teresa Cristina Piva Martins - Banco do Brasil S/A - Vistos.Recolha o banco-impugnante a taxa-mandato devida, em cinco dias, sob pena de comunicação à OAB.Sem prejuízo, o presente feito há que ser su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2441 1013 DESARRAZOADA. CASOS ESPECÍFICOS COM PREVISÃO NO CNT PARA CARTEIRA DE MOTORISTA E EM CASOS DE NATUREZA PENAL PARA A APREENSÃO DE PASSAPORTE. DIREITO DE IR E VIR E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA CONSAGRADO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. DECISÃO HOSTILIZADA MANTIDA. 1.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2575 1011 se os autos ao Cartório de Registro de Imóveis competente para manifestação. Int - ADV: REGIANE SCOCO LAURÁDIO (OAB 211851/SP) Processo 1002895-04.2016.8.26.0309 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Itaú Seguros de Auto e Residência S.a. - Ccr Autoban - Vistos.Fls. 220/224 e 228/249. Às part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2233 1594 nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, haverá a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2333 1050 às verbas de sucumbência, considera-se que o autor saiu vencido em 82,67% da demanda e a ré Piccolotur em 17,33%, pois acolheu-se apenas a condenação no valor de R$4.500,00, de um total de R$ 25,960,00. Desse modo, as custas e despesas processuais devem ser rateadas nessa proporção. Arbitra-se os honorár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2537 1144 presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2566 1159 assistentes técnicos (art. 465, NCPC). Com a vinda do laudo, será apreciada a necessidade de produção de prova oral. No que tange à tempestividade da contestação dos fiadores na ação de cobrança, pondero que, nos termos do parágrafo único do artigo 298 do CPC/73, vigente à época da apresentação da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 1205 opinou pelo deferimento do pedido a fls. 23/24. É O SUCINTO RELATÓRIO. DECIDO. O pedido comporta deferimento, em virtude do conteúdo do documento de fls. 19/20, que se trata da certidão de matrícula de imóvel de propriedade da falecida, no qual não consta usufruto, sendo necessária, a retificação preten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2099 866 de guarita, controle de entrada e saída de visitantes, vigilância, etc., acabando então por refletir no preço de valorização do imóvel e, logo, aderindo a este.Assim, a partir do momento da contratação e responsabilização, o compromissário-comprador obteve, ainda que de forma indireta, a posse do im�