Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 2445 Sendo assim, mantenho a sentença tal como lançada, sendo que tais questões levantadas em sede de embargos devem ser guerreadas através de recurso próprio. Intime-se. Mogi Mirim, 31 de janeiro de 2018. - ADV: CARLOS GOMES DE OLIVEIRA (OAB 124023/SP), RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL (OAB 305379/SP), FABIANO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2423 2103 2º, parágrafo 3º e com fundamento no artigo 3º, ambos do Decreto Lei nº 911/69, alterado pela Lei nº 10.931 de 02/08/2004, DEFIRO liminarmente a busca e apreensão conforme requerido na inicial. Precatória se necessário, com o prazo de 30 dias. 2-) Após, cite-se a parte ré com as advertências da Lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 2445 Sendo assim, mantenho a sentença tal como lançada, sendo que tais questões levantadas em sede de embargos devem ser guerreadas através de recurso próprio. Intime-se. Mogi Mirim, 31 de janeiro de 2018. - ADV: CARLOS GOMES DE OLIVEIRA (OAB 124023/SP), RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL (OAB 305379/SP), FABIANO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2565 2124 apreciado apenas após exercido o juízo de retratação ou declarado prejudicado o Recurso Extraordinário, na forma do art. 1.039 do CPC/2015(...)” (AREsp nº 476.944/SP, Min. Rel. ASSUSETE MAGALHAES, DJe 30.06.2016). No mesmo sentido: RCDESP no ARE nº 197.456 RJ, REL. MIN. MAURO CAMPBELL MARQUES, DJe 26.11.2012 e AgRg nos EDcl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2468 2151 136470/SP), FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA (OAB 109889/SP) Processo 1003896-22.2017.8.26.0363 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - João Aparecido Zaniboni Secretária de Saúde do Município de Mogi Mirim/sp Ou Órgão Equivalente - Vistos.JOÃO APARECIDO ZANIBONI impetrou o presente Mandad