Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 1651 autarquia, vencida, é isenta do pagamento de custas processuais (art. 6º, Lei 11.608/2003). Decorrido o prazo para recurso voluntário, submeta-se esta decisão ao reexame necessário, pois contrária a autarquia federal (CPC, art. 496, I), sem exigência do recolhimento do porte de remessa e retorno, confor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 1463 RELAÇÃO Nº 0376/2021 Processo 0000165-12.2021.8.26.0681 (processo principal 1003896-38.2017.8.26.0681) - Cumprimento de sentença Voluntária - Gestora do Fundo de Previdência do Município de Louveira e outro - Aglaia Doucas Steck - Fls. 41/42: A Serventia deverá diligenciar junto ao Portal de Custas o oc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 1593 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO CAMILA CORBUCCI MONTI MANZANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LILIAN DO CARMO TODESQUINI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0139/2021 Processo 1001161-37.2014.8.26.0681 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - José Dias da Silva - Banco Voto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 1376 Processo 0000352-72.2010.8.26.0659 (apensado ao processo 0005467-16.2006.8.26.0659) (659.01.2010.000352) - Ação Civil Pública Cível - Atos Administrativos - Defensoria Publica do Estado de São Paulo - Municipio de Louveira - Nesta data despachei nos autos de nº 0005467-16.2006.8.26.0659. Aguarde-se o qua

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2757 1314 Nº 1003176-94.2016.8.26.0038 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araras - Apelante: Sandra Margareth Zanobio (Justiça Gratuita) - Apelado: Estado de São Paulo - Diante do efeito suspensivo conce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2772 1808 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araçatuba - Apelante: Tereza de Jesus Rego Siqueira - Apelado: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Marco Aurelio Rodrigues dos Santos (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2666 2365 QUE NÃO HOUVE DESCUMPRIMENTO DAS REFERIDAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS, BEM ASSIM JULGOU EXTINTA A LIDE PRINCIPAL, EM RAZÃO DA PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO - VIOLAÇÃO DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS DO TERMO ADMINISTRATIVO DE CONCESSÃO PELO AUTOR DESCUMPRIMENTO QUE IMPÕE A NULIDADE DA OUTORGA IRMÃ QUE JÁ POSSUI MORADIA POR CONCESS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 1618 124688/SP) Processo 0000639-17.2020.8.26.0681 (processo principal 1000037-14.2017.8.26.0681) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA - José Silvério Gomes - Diga o executado, em cinco dias, se interpôs Agravo de Instrumento contra a decisão de fls. 91/9

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2757 1314 Nº 1003176-94.2016.8.26.0038 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araras - Apelante: Sandra Margareth Zanobio (Justiça Gratuita) - Apelado: Estado de São Paulo - Diante do efeito suspensivo conce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2757 1315 fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 19 de fevereiro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Leonel Costa - Advs: Régis Augusto Lourenção (OAB: 226733/SP) (Procurador) - Carlos Augusto Felippete Junior (OAB: 279921/SP) (Proc