Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3508 749 deverá a parte preencher com seus dados bancários o formulário MLE, a ser obtido por meio do site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. O referido documento pode ser acessado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/ IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 1331 doloso sujeito à pena de reclusão e praticado contra o próprio filho, considerando mais a gravidade do crime, a tenra idade da vítima e a pena aplicada superior a 2 anos, determino a suspensão do exercício do poder familiar pelo prazo de 2 (dois) anos, com fulcro nos artigos 92, II, do Código Penal e 1.63

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 1590 limitações orçamentárias e não existem prioridades estabelecidas em lei quanto às políticas públicas. Porém, a Administração Pública não pode opor a reserva do possível para se eximir de todas as obrigações, especialmente na área social. Nesta situação, pode e deve o Poder Judiciário examin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 1899 da Silva - Fls. 44: O autor pleiteia que a diligência seja realizada via Oficial de Justiça. Entretanto, o endereço fornecido é o já diligenciado à certidão de fls. 46. Manifeste-se o autor, em termos de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de extinção. Int. ADV: VANESSA CAROLINE BERNARDINO ELEUTERI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 1243 Processo 1003855-68.2022.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Marcelo Antonio Trombine Pires - Tendo em vista o alongamento da pauta de audiências deste Juízo em razão das medidas adotadas para contenção do COVID-19, por economia processual e visando imprimir maior celerida