Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2562 20 - Cumprimento de Sentença” ou “157 - Cumprimento Provisório de Sentença” ou “12078 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda”;- instruir com as seguintes peças: petição, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso), demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2775 24 Processo 1003816-17.2018.8.26.0236 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.P.F. - A.M.M. - Defiro. Aguardese pelo prazo requerido. Decorrido o prazo e não havendo cumprimento tornem cls. Int - ADV: EDEMILSON SEROTINI (OAB 225234/SP) Processo 1003865-58.2018.8.26.0236 - Alimentos - Lei Especial N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2685 33 artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil e, em consequência, decreto o divórcio do casal, voltando a mulher a usar o nome de solteira. Outrossim, o acordo implica na renúncia tácita ao direito de recorrer (art.1000 do CPC), certificandose o trânsito em julgado. Oficie-se a emp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2577 38 se sobre o laudo do perito do juízo, facultada a apresentação de parecer pelo assistente técnico das partes no mesmo prazo. Apresentadas divergências, na forma do artigo 477, §2º, I e II, intime-se o perito do juízo para esclarecimentos no prazo de 15 (quinze) dias.Int. - ADV: JOSIMAR LEANDRO MANZONI (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2643 14 produza seus jurídicos e legais efeitos. Expeça RPV. Aguarde em cartório o pagamento. Efetivado o depósito e com a ciência do requerido (art.12 da Resolução 55/09-CJF), expeça-se alvará para levantamento dos valores. Oportunamente, tornem cls para extinção.Int - ADV: FLAVIO PINHEIRO JUNIOR (OAB 214311

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2277 23 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 62: Fica intimado(a) o(a) procurador(a) do(a) autor(a) de que foi agendada perícia médica de ARTUR BARÃO VIANA para o dia 21 de fevereiro de 2017, às 17:30 horas, no endereço Rua Tiradentes, nº 519, Centro, Fórum da Rua Tiradentes, Ibitinga/SP, a ser real

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2227 15 Processo 1003422-15.2015.8.26.0236 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - MARIA DA CONCEIÇÃO ARANTES DA SILVA - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Requisite-se o pagamento dos honorários periciais. Digam sobre o laudo. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS DA MATTA NUNES DE OLIVEIRA (OAB 126179/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2851 16 RELAÇÃO Nº 0476/2019 Processo 0000232-22.2019.8.26.0236 (processo principal 1003270-93.2017.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda - V.G.A. - - L.G.A. - E.A. - Vistos, Tendo em vista a quitação integral do débito pendente, pelo executado, JULGO EXTINTA a presente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2505 15 GONÇALVES BUENO (OAB 190192/SP) Processo 1002771-17.2014.8.26.0236 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - AÉCIO SANDOVAR BARBOSA - Instituto Nacional do Seguro Social - Diante do exposto e de tudo o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação proposta por AÉC