Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2423 2058 EXECTDO : Cleiton Donizete Albino VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1500382-04.2017.8.26.0363 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Mogi Mirim EXECTDO : Antonio Carlos Gaspar VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1500383-86.2017.8.26.0363 CLASSE :EXECUÇÃO FISCA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2488 2675 norma inserta no artigo 1.010, §3º, do Código de Processo Civil.Nos termos do artigo 1.010, §1º, do Código de Processo Civil, intime-se o(a) recorrido(a) para apresentar contrarrazões, se assim desejar, no prazo de 15 (quinze) dias.Após o decurso do prazo, com ou sem o oferecimento das contrarrazões

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2783 2013 Processo 1001175-29.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Geremias Francisco Duarte - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Ante o disposto no art. 5.º, inciso LXXIV, da Constituição da República, para análise do pedido de gratuidade judiciária feita pelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2602 1780 jurisdicionados.Atento a este fato e até que a situação seja normalizada com a operação do portal de intimação da Procuradoria Federal, com tempo razoável para que o requerido manifeste-se nos autos acerca do laudo, é caso mesmo de apreciação do pleito de concessão de tutela antecipada - ADV: JOSIV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2480 1988 ROMERO (OAB 194384/SP) Processo 1003367-03.2017.8.26.0363 - Procedimento Comum - Hospitais e Outras Unidades de Saúde - Regina Claudia Malvezzi Nenegon - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mogi Mirim e outro - Diga o(a) requerente sobre a contestação e documentos. - ADV: JOSE CARLOS FURIGO (OAB 120

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2480 1988 ROMERO (OAB 194384/SP) Processo 1003367-03.2017.8.26.0363 - Procedimento Comum - Hospitais e Outras Unidades de Saúde - Regina Claudia Malvezzi Nenegon - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mogi Mirim e outro - Diga o(a) requerente sobre a contestação e documentos. - ADV: JOSE CARLOS FURIGO (OAB 120

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2426 2235 É permanente ou temporária?H A parte autora está incapacitada total e permanentemente para todo e qualquer trabalho?I As doenças que atingem a parte autora são passíveis de tratamento ambulatorial, apenas necessitando de afastamento do trabalho quando ocorrem episódios de agravamento?J Se for constatada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2673 1968 falar em concessão de medida, razão pela qual, INDEFIRO o pedido. No mais, CITE-SE a Fazendas Pública requerida para que apresente defesa no prazo legal de 30(trinta) dias (art. 335 c/c art. 183, ambos do Código de Processo Civil), sob pena do decreto de revelia. Servirá cópia desta decisão, desde que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2426 2234 É permanente ou temporária?H A parte autora está incapacitada total e permanentemente para todo e qualquer trabalho?I As doenças que atingem a parte autora são passíveis de tratamento ambulatorial, apenas necessitando de afastamento do trabalho quando ocorrem episódios de agravamento?J Se for constatada