19 resultados encontrados para 1003902 22.2021.8.26.0320 - data: 22/08/2025
Página 2 de 2
Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 1824 FRANCO (OAB 145208/SP) Processo 0015170-66.2016.8.26.0320 (processo principal 1004104-43.2014.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Infração Administrativa - IVALNETE APARECIDA DA PAIXÃO - - JOSE ANTONIO APARECIDO COSTA - Vistos. Cumpra-se a decisão de fls. 62, com a brevidade possível. Após, intime-se
Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 1667 Não comprovado o recolhimento, expeça-se certidão para inscrição em dívida ativa relativa às custas processuais devidas. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: ALEXANDRE APARECIDO BOSCO (OAB 144711/SP) Processo 1000820-46.2022.8.26.0320 - Execução Fiscal - Dívida Ativa -
Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 1562 se. - ADV: ANDERSON RODRIGO ESTEVES (OAB 308113/SP) Processo 0006541-64.2020.8.26.0320 (processo principal 1004243-53.2018.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Bruno César Pastore - Vistos. Fls. 21/24 Defiro o pedido. Proceda a serventia a transferência do valor de R$ 2.212,92, p
Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 1461 de extinção. Intime-se. - ADV: BIBIANI JULIETA DE OLIVEIRA CARDOZO MAGRI (OAB 292984/SP) Processo 1002934-26.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Maria Aparecida Almeida dos Santos - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido. Após, intime-se a parte aut
Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 1386 consolidação do entendimento acerca da matéria pelo C. Supremo Tribunal Federal. (sem grifos no original). Sobre o momento em que ocorre o fato gerador do imposto em análise, cabe trazer à baila a tese fixada no tema 1124 do STF, onde se estabeleceu que: O fato gerador do imposto sobre transmissão inter v
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 1934 Processo 0002738-05.2022.8.26.0320 (processo principal 1012149-26.2020.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Marcelo Malavasi - Vistos. Considerando os cálculos apresentados pela parte autora, bem como a concordância nestes autos, providencie a parte c
Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 1378 de Campinas, sob pena de extinção do processo, nos termos do parágrafo único do artigo 115 do Código de Processo Civil. Após, tornem-me conclusos. Intime-se. - ADV: MARIA GORETI BATAUS LINO (OAB 451773/SP) Processo 1003902-22.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Uni
Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 1350 provido. (TJSP; Remessa Necessária Cível 1001104-05.2020.8.26.0650; Relator (a):Spoladore Dominguez; Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Público; Foro de Valinhos -1ª Vara; Data do Julgamento: 06/04/2021; Data de Registro: 06/04/2021) REMESSA NECESSÁRIA Mandado de Segurança Expedição de segunda v