Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 0002821-37.2022.8.26.0347 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : LAERCIO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR REQDA : COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1003900-34.2022.8.26.0347 CLASSE : C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 2045 JOSE DEMORI (OAB 142852/SP) Processo 1003627-36.2014.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Rio Claro Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-Padronizados - Lore Auto Peças Ltda - Epp - - Joelma Aparecida Vaz Magalhaes e outro - Reitere-se o ofício, assinalan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 2029 admitido após a alteração do Decreto Lei nº 911/69 pela Lei nº 13.043/2014. Requerido que não foi constituído em mora na forma legal. Aplicação da Súmula 72 do C. Superior Tribunal de Justiça. Caso que comporta a extinção por falta de pressuposto de desenvolvimento válido e regular do processo.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 2426 de recurso, a sua inadequada utilização com o propósito de questionar a correção do julgado e obter, em consequência, a desconstituição do ato decisório (RTJ 154/223, 155/964, 158/264, 158/689, 158/993 e 159/638). Além disso, O juiz não está obrigado a responder todas as alegações das partes, q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3602 1966 a requerida FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO a providenciar em favor do autor HUMBERTO MAPELI, o medicamento indicado na exordial (Revolade 25 mg Eltrombopague Olamina), conforme prescrição médica (fls. 23/26), e pelo tempo necessário ao tratamento. Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com