Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2189 1925 Processo 1003902-48.2016.8.26.0368 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sucumbência - Elias Dias Martins Júnior - União Federal - Vistos.INTIME-SE a UNIÃO FEDERAL, na forma do Artigo 535 do novo Código de Processo Civil, para que, querendo, no prazo de 30 dias, ofereça, nos próprios a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2189 1913 §§, do Código de Processo Civil, a saber: a) probabilidade do direito alegado; b) perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo; e, c) ausência risco de irreversibilidade dos efeitos da decisão.No caso doa autos, em análise perfunctória em sede de cognição sumária, os elementos de prova c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2341 1844 o prazo para contestação é de 30 dias úteis.Servirá a presente, por cópia assinada digitalmente, como CARTA PRECATÓRIA. ADV: GISELA TERCINI PACHECO (OAB 212257/SP) Processo 1003902-48.2016.8.26.0368 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sucumbência - Elias Dias Martins Júnior - União Fe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2190 2276 sobre o laudo pericial, tornando conclusos na sequência, ainda que permaneça inerte.Intimem-se. - ADV: ANDRÉ AUGUSTO LOPES RAMIRES (OAB 253782/SP), SILVIA TEREZINHA DA SILVA (OAB 269674/SP) Processo 1003755-22.2016.8.26.0368 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Luis Carlos Grifi Junior

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2334 2478 Processo 1001063-16.2017.8.26.0368 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Luiz Carlos de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.O requerente afirma que trabalhou na empresa Caião Madeiras Ltda Me, no período de 01 de fevereiro de 2011 a 23 de março de 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2202 1591 Cuida-se de pedido cautelar de tutela de urgência, através do qual objetiva o autor determinação judicial para o afastamento da mulher do lar conjugal.Decido.O afastamento compulsório do cônjuge do lar é medida extrema e autorizada somente em hipóteses que se evidenciem perigo à integridade física e