Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3428 2845 Processo 0006319-05.2012.8.26.0441 (441.01.2012.006319) - Execução de Alimentos - Alimentos - B.V.A. - W.T.A. - Fica o(a) Curador(a) Especial nomeado(a) pelo convênio DPE/OAB, Dr(a). Antonio Roberto Piccinin, intimado(a) a trazer aos autos o registro geral de indicação (RGI) necessário à expedição d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 1962 - - D.A.F. - D.S.F. - Vistos. Aguarde-se, por ora, a expedição do ofício conforme decisão de fls. 99. Cumpra a Serventia a decisão de fls. 99 com presteza. Intime-se. - ADV: RAUL DE BEM CARNEIRO (OAB 444685/SP), FABIO QUINTILHANO GOMES (OAB 303338/SP) Processo 1000760-57.2020.8.26.0348 - Divórcio Litig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 2631 Vistos. 1. Fls. 278/283: ciente. Aguarde-se a resposta ao ofício de fl. 275. 2. Os benefícios da justiça gratuita são destinados aos mais necessitados. Contudo, nos procedimentos de inventário/arrolamento de bens, a responsabilidade pelas custas e despesas processuais é do espólio, tornando-se inadequa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 1984 Processo 1003113-70.2020.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.F.S. - Vistos. Trata-se de AÇÃO DE ALIMENTOS. A parte autora alega que o réu, seu genitor da menor, não tem contribuído para seu sustento. Solicita, inclusive em caráter liminar, a fixação de alimentos no importe d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 2115 silêncio, arquivem-se os autos, observando-se as formalidades legais. Dispensada a intimação da Fazenda Pública, nos termos do Comunicado CG nº 1252/2019. P. I. C. - ADV: ANTONIEL BISPO DOS SANTOS FILHO (OAB 185164/SP) Processo 1003262-32.2021.8.26.0348 - Separação Litigiosa - Tutela de Evidência - T.M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 2491 da E. Corregedoria Geral da Justiça, salvo se beneficiário da justiça gratuita. 5. ITCMD: tratando-se de óbito ocorrido após a publicação da Lei 10.705/00, o valor do imposto ou, ainda, declaração de isenção, deve ser obtida por meio do sistema do Posto Fiscal Eletrônico, ficando desde já homolo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 2193 Bastos Diniz - - Cilene Maria Bastos e outro - Cleber Goncalves - - Cristiane Gonçalves Neves - Fls. retro: Manifestem-se as partes acerca das pesquisas juntadas, no prazo de 5 dias. - ADV: LIGIA FERNANDA MORAIS SILVA (OAB 176352/SP), CAMILA DE ANTONIO NUNES KLIBIS (OAB 183534/SP) Processo 1001644-18.2022.8

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 2831 se comunicação do TJSP de eventual concessão de efeito ativo ao recurso, bem como eventual requisição de informações. Intime-se. - ADV: MARCIA CRISTINA SILVA DE LIMA (OAB 173786/SP) Processo 1002836-25.2018.8.26.0348 - Interdição - Tutela e Curatela - W.J.M. - Documentos fls. 238/240 Providencie o au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 2213 parte Autora deverá apresentar ao Cartório comprovação da entrega, com o protocolo na cópia do ofício. Em caso de qualquer divergência, poderá ser reproduzido o documento pelo sistema SAJ. A presente medida tem por objetivo diminuir a sobrecarga do Cartório e agilizar o procedimento, dispensando, ai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 1779 3º, III, ‘b’ da Lei 13.979/2020 apresente o autor exame negativo de COVID 19, modo sorologia ou PCR, ficando recomendado que o exame sorologia seria o melhor a fim de se verificar os índices de anticorpos do requerente IGG e IGM. Ficará o autor dispensado da apresentação do exame caso comprove ter to