Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 930 Nicole Oliveira Gomes - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA - Advogado(a): a certidão de honorários está disponível no E-SAJ para impressão. - ADV: ALINI MARCELA SABALO BACCHIN (OAB 236286/SP), KAREN APARECIDA CRUZ DE OLIVEIRA (OAB 252644/SP) Processo 1003090-23.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Infânci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 804 disponibilize à menor, imediatamente, vaga em creche municipal, ou em estabelecimento privado congênere. Pelo princípio da causalidade, decorrente do ônus da sucumbência, condeno o réu ao pagamento das despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, que arbitro em 10% do valor da causa. Regu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 1089 atacado. Sensatez da r. decisão que prefere aguardar a instauração do contraditório para, se o caso, afastar a presunção de regularidade da conduta administrativa guerreada. Decisão mantida. Recurso não provido.” (TJSP; Agravo de Instrumento 2008220-55.2020.8.26.0000; Relator (a):Oswaldo Luiz Palu;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 1110 atacado. Sensatez da r. decisão que prefere aguardar a instauração do contraditório para, se o caso, afastar a presunção de regularidade da conduta administrativa guerreada. Decisão mantida. Recurso não provido.” (TJSP; Agravo de Instrumento 2008220-55.2020.8.26.0000; Relator (a): Oswaldo Luiz Pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 743 deverá ser intimado para dizer se aceita o encargo, no prazo de cinco dias, cujos honorários serão suportados pelo Fundo de Assistência Judiciária. No mais, intime-se a parte autora para que requeira o que de direito visando à citação das partes requeridas e dos confrontantes ainda não citados, se o ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 914 de sua amiga Auany. Diante disso, requerem a concessão de tutela de urgência, a fim de que lhes seja concedida a guarda provisória da adolescente. Conforme ressaltado pelo Ministério Público às fls. 17-18, não há nos autos elementos concretos que corroborem as alegações dos autores, devendo a situa�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 1357 demanda poderá prejudicar o desenvolvimento da menor. Desta feita, defiro a tutela de urgência pleiteada, para determinar que o requerido promova a matrícula da menor em creche municipal próxima à sua residência, no prazo de 5 (cinco) dias. Cite-se e intime-se o requerido, com urgência. Servirá có

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 1357 demanda poderá prejudicar o desenvolvimento da menor. Desta feita, defiro a tutela de urgência pleiteada, para determinar que o requerido promova a matrícula da menor em creche municipal próxima à sua residência, no prazo de 5 (cinco) dias. Cite-se e intime-se o requerido, com urgência. Servirá có

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 945 realização de perícia no IMESC (Rua Barra Funda, 824, Barra Funda, São Paulo/SP), devendo comparecer simultaneamente o autor, a mãe e o suposto pai, todos munidos de documento de identificação ORIGINAL COM FOTO ou certidão de nascimento (válida apenas para menores de 18 anos). O comparecimento sem docu