Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2442 3605 fls. 17.Prazo: Dez(10) dias, sob pena de extinção.Intime-se. - ADV: ALESSANDRA KATUCHA GALLI (OAB 260286/SP) Processo 1003904-45.2017.8.26.0477 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Ivani Vaccari Montera - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. No prazo de 30 dias, venha aos autos cópi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2709 3599 não merece acolhimento. O fundamento do pedido quanto às doações inoficiosas depende da produção de outras provas que não podem ser conhecidas sequer na via estreita do inventário, tampouco neste incidente. Quanto ao andamento do feito, verifico que se encontra regular, aguardando a juntada de docum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2498 1213 efetivada às fls. 223/226.Após, tornem.Intime-se. - ADV: MELISSA LEITE DE OLIVEIRA GRASSMANN (OAB 293860/SP), HERBERT HILTON BIN JÚNIOR (OAB 190957/SP), HELON RODRIGUES DE MELO FILHO (OAB 54774/SP) Processo 1003202-36.2016.8.26.0477 - Execução de Alimentos - Fixação - N.F.M.S. - F.L.M.S. - Manifeste-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2530 3449 fixo alimentos provisórios em favor da autora em quantia mensal equivalente a 50% do salário mínimo nacional vigente ao tempo da prestação.Considerando que o réu reside em Comarca que não pertence à esta circunscrição, converto o procedimento para o rito comum e deixo para momento oportuno a análise

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2534 3495 autor(a) (artigo 344 do CPC).Intime-se. - ADV: LUIZ ALBERTO RODRIGUES (OAB 406063/SP) Processo 1002604-48.2017.8.26.0477 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - M.R.C.M.C. - Fls. 86: defiro a dilação de prazo requerida e concedo mais 60 (sessenta) dias para conclusão da providência.Certifica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2358 3918 localização do genitor, primeiro obrigado na linha ascendente. Ademais, inexiste previsão legal de imputação da obrigação à tia do menor, sendo certo que na linha colateral ela se limita ao segundo grau.Destarte, INDEFIRO o pedido de emenda à inicial. No prazo de 10 dias, requeria o autor o necessário �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2588 4177 para reduzir o valor dos alimentos ao valor equivalente a 3 (três) salários mínimos nacionais vigentes à época da prestação, com vencimento até o dia 10 de cada mês.Sem condenação em custas.Ciência ao Ministério Público.Publique-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se com as cautela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2734 6254 saldos bancários e de contas de cadernetas de poupança e fundos de investimento de valor até 500 (quinhentas) Obrigações do Tesouro Nacional. E serão pagos: a) aos dependentes habilitados perante a Previdência Social ou na forma da legislação especifica dos servidores civis e militares, ou na falta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2322 3295 Em 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial, apresente o autor cópia do título judicial que fixou a obrigação alimentar, o qual não corresponde ao documento juntado às fls. 20.Intime-se. - ADV: THAIS MARQUES SIQUEIRA (OAB 389371/SP) Processo 1003800-53.2017.8.26.0477 - Procedimento Comum - Revisão - M