TJSP 16/01/2018 - Pág. 1213 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de janeiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2498
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efetivada às fls. 223/226.Após, tornem.Intime-se. - ADV: MELISSA LEITE DE OLIVEIRA GRASSMANN (OAB 293860/SP),
HERBERT HILTON BIN JÚNIOR (OAB 190957/SP), HELON RODRIGUES DE MELO FILHO (OAB 54774/SP)
Processo 1003202-36.2016.8.26.0477 - Execução de Alimentos - Fixação - N.F.M.S. - F.L.M.S. - Manifeste-se a parte sobre
a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: NILMA ESTEVES (OAB 59849/SP), RICARDO ROCHA E SILVA (OAB
352015/SP)
Processo 1003256-36.2015.8.26.0477 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.J.S.M. - Vistos.Cobre-se a devolução da carta
precatória copiada à fls. 57/58.Nos autos, verificada diligência negativa, depreque-se a citação do requerido no endereço
indicado à fls. 65.Intime-se. - ADV: MARILENE DO CARMO SILVA (OAB 290634/SP)
Processo 1003276-56.2017.8.26.0477 - Inventário - Inventário e Partilha - Thais Helena Cafuoco - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Vistos.Ciência, à inventariante, do ofício recebido à fls. 19.No mais, no prazo improrrogável de dez (10)
dias, comprove, a inventariante, o recolhimento da taxa judiciária à pesquisa junto ao sistema BACEN-JUD.Certificado decurso
do prazo respectivo, aguarde-se provocação no arquivo.Intime-se. - ADV: KARINA GEREMIAS GIMENEZ (OAB 269226/SP),
JOSÉ MARCOS MENDES FILHO (OAB 210204/SP)
Processo 1003410-83.2017.8.26.0477 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.A.S.L. - M.R.L.P.S. - Vistos. No prazo de 5 dias,
esclareça o divorciando sobre o nome que usará a partir do divórcio. O silêncio será interpretado pela manutenção do nome de
casado. Após, tornem para sentença. Intime-se. - ADV: ‘DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/
SP), MARCOS ROBERTO DE CAMPOS (OAB 210945/SP)
Processo 1003776-59.2016.8.26.0477 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - I.V.P.D.S. - Expeçase ofício à empregadora indicada a fl. 63. - ADV: ROGERIO CESAR DE MOURA (OAB 325452/SP)
Processo 1003904-45.2017.8.26.0477 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Ivani Vaccari Montera - SILVIO
VACCARI JUNIOR - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Venha aos autos, o parecer favorável da Fazenda do
Estado acerca do recolhimento do ITCMD, bem como do comprovante de recolhimento da taxa judiciária, a qual deverá ser
recolhida aplicando-se a tabela contida no § 7º do artigo 4º da Lei Estadual Paulista n.º 11.608/2.003.Prazo: 60 dias. Intime-se.
- ADV: JOSÉ MARCOS MENDES FILHO (OAB 210204/SP), DELCIO GROBE (OAB 104504/SP)
Processo 1003970-25.2017.8.26.0477 - Inventário - Inventário e Partilha - Jadina Helena Barboza Santos Dias - Daiane
Barboza Santos Dias - - Vinicius de Barros Dias e outros - ‘FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Tendo em vista que
a inventariante alterou o plano de partilha (fls. 55/60), citem-se os demais herdeiros, conforme determinado à fls. 53.Intime-se. ADV: JOSÉ MARCOS MENDES FILHO (OAB 210204/SP), JULIANA VALERIO DOS SANTOS COSTA (OAB 245847/SP)
Processo 1004154-83.2014.8.26.0477 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Victoria Serrano Rodriguez - Alessandro
Roberto Serrano Rodriguez e outro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Providencie a Srª. Talita Serrano Rodriguez,
a impressão do Termo de Compromisso de Inventariante de fls. 525. - ADV: MARA SILVIA LOPES CLEMENTE (OAB 193935/
SP), MARA LUCIA GANEO YUHARA (OAB 398542/SP), PRISCILA LEIKA YAMASAKI (OAB 326322/SP), MARCIA DE FREITAS
(OAB 73270/SP), OLAVO MACHADO (OAB 51874/SP), JOSÉ MARCOS MENDES FILHO (OAB 210204/SP), MARCIA STELLA
SANTI (OAB 205171/SP), ADRIANA DOS ANJOS DOMINGUES (OAB 128460/SP), JEFERSON LUIZ FERREIRA DE MATTOS
(OAB 151494/SP)
Processo 1004154-83.2014.8.26.0477 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Victoria Serrano Rodriguez - Alessandro
Roberto Serrano Rodriguez e outro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 513/514: Manifeste-se a inventariante.
Por oportuno, reitero que este juízo não autorizou a venda do imóvel. Comprove ainda o depósito do valor da venda do veículo.
Fls. 522: Cumpra a serventia de imediato o determinado na decisão de fls. 475 e 521, tendo por base o valor atualizado a folhas
522.Aguardem-se as providências a cargo da inventariante pelo prazo já em curso. No silêncio, arquivem-se. Intime-se. - ADV:
MARA SILVIA LOPES CLEMENTE (OAB 193935/SP), PRISCILA LEIKA YAMASAKI (OAB 326322/SP), MARCIA DE FREITAS
(OAB 73270/SP), OLAVO MACHADO (OAB 51874/SP), JOSÉ MARCOS MENDES FILHO (OAB 210204/SP), MARCIA STELLA
SANTI (OAB 205171/SP), MARA LUCIA GANEO YUHARA (OAB 398542/SP), JEFERSON LUIZ FERREIRA DE MATTOS (OAB
151494/SP), ADRIANA DOS ANJOS DOMINGUES (OAB 128460/SP)
Processo 1004250-93.2017.8.26.0477 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - J.S. - R.S.T.J. - Fls. 68/75:
ciência às partes - laudo pericial. - ADV: ‘DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP), SOFIA
CASTRO VILASBOAS (OAB 31866/BA)
Processo 1004288-08.2017.8.26.0477 - Procedimento Comum - Guarda - F.C.T. e outro - Vistos.Tendo em vista o decurso
do prazo para o requerido apresentar contestação (fls. 34), esclareçam, os autores, no prazo de 10(dez) dias, se pretendem
produzir outras provas, especificando-as e justificando-as, em caso positivo, sob pena de preclusão, ressaltando-se que o
protesto genérico, desacompanhado da demonstração efetiva da importância da prova para a formação do convencimento
judicial, será desconsiderado.Intime-se a Defensoria Pública, via portal eletrônico.Com a manifestação nos autos, ouça-se o
Ministério Público. - ADV: ‘DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP)
Processo 1004742-85.2017.8.26.0477 - Procedimento Comum - Guarda - N.H.A.V. e outro - C.C.V. - *Foi designado o
Estudo Psicológico e Social dia 09/04/2018, às 11 horas para a requerente Paula acompanhada do menor e às 12 horas para o
requerido Caio. - ADV: FABIOLA LOPES MADURO (OAB 245196/SP), ‘DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 999999/SP)
Processo 1004986-71.2014.8.26.0007 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - O.D.F. - - J.M.F. - C.B.F.
- Informamos que foi fixada a data de 16/01/2018 às 13:00hrs, para a realização da COLETA para futura PERÍCIA DE
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE no(a) HOSPITAL GUILHERME ÁLVARO - AMBULATÓRIO - ENTRADA CANAL 4 - RUA
OSVALDO CRUZ, 197 - Bqueirão/Santos/São Paulo. - ADV: MARLI HELENA PACHECO (OAB 162319/SP), ‘DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP)
Processo 1004986-71.2014.8.26.0007 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - O.D.F. - - J.M.F. - C.B.F. Informe com”URGÊNCIA”, os endereços atualizados das partes para posterior cumprimento das intimações para a realização
da coleta designada em 16/01/2018, conforme fls.223. - ADV: ‘DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/SP), MARLI HELENA PACHECO (OAB 162319/SP)
Processo 1004986-71.2014.8.26.0007 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - O.D.F. - - J.M.F. - C.B.F. Vistos.Certifique, a serventia, a publicação dos atos ordinatórios expedidos às fls. 224/225.Intime-se. - ADV: ‘DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP), MARLI HELENA PACHECO (OAB 162319/SP)
Processo 1005003-50.2017.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.M.A. - Vistos.Cite-se o réu no
endereço indicado às fls. 49 para os termos da ação e oferecimento de resposta, querendo, no prazo de 15(quinze) dias,
contados da juntada aos autos da prova de recebimento do mandado(art. 231, II, do CPC), sob pena de serem presumidos
como verdadeiros os fatos afirmados pelo(a) autor(a) (artigo 344 do CPC), intimando-o ainda de que foram fixados alimentos
provisórios em quantia mensal equivalente a 50% do salário mínimo nacional vigente ao tempo da prestação.Restando a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º