Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 3651 Nº 1002551-52.2017.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado - Presidente Prudente - Recorrente: Maria Ivone Woiciechoski - Recorrido: Telefônica Brasil S/A - Magistrado(a) José Wagner Parrão Molina - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS RELAÇÃO DE CONSUMO CA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2800 4332 MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), SANDRO MARCELO PARIS FRANZOI (OAB 227753/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), MAURO FERREIRA DE MELO JUNIOR (OAB 363014/SP) Processo 0007255-91.2018.8.26.0482 (processo principal 1014555-58.2016.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 3651 Nº 1002551-52.2017.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado - Presidente Prudente - Recorrente: Maria Ivone Woiciechoski - Recorrido: Telefônica Brasil S/A - Magistrado(a) José Wagner Parrão Molina - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS RELAÇÃO DE CONSUMO CA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2483 3766 Nº 1001943-88.2016.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado - Presidente Prudente - Recorrente: Município de Alvares Machado - Recorrido: Jose Roberto Molitor - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 10 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a inci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 3575 se enquadra como de “pequeno valor”, intime-se a parte exequente a fazer o peticionamento eletrônico, na forma determinada nos Comunicados nºs 394/2015 e 1455/2017 da Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça, para viabilizar a expedição do ofício requisitório (pequeno valor), no valor de: R$ 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2470 3769 ITO ALEXANDRE (OAB 297263/SP), MARCELIO DE PAULO MELCHOR (OAB 253361/SP) Processo 1002217-18.2017.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Marcos Aparecido do Prado Pereira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Por ora, com vistas ao aperfeiçoa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2577 3736 Lei nº 12.153/2009, dispõe que a ré deverá ser intimada da audiência de conciliação com antecedência mínima de trinta (30) dias, oportunidade final para apresentar a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa e, para evitar supressão do prazo mínimo para resposta do ente público, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 3575 se enquadra como de “pequeno valor”, intime-se a parte exequente a fazer o peticionamento eletrônico, na forma determinada nos Comunicados nºs 394/2015 e 1455/2017 da Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça, para viabilizar a expedição do ofício requisitório (pequeno valor), no valor de: R$ 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2345 2946 contestação.4 - Cite-se e intimem-se, observando-se que os prazos processuais serão contados em dias corridos, nos termos do Comunicado Conjunto nº 380/2016 da E. Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo e Corregedoria Geral da Justiça (DJe de 18/03/2016, pág. 05/06). - ADV: MAURO FERREIRA DE MELO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2345 2945 Renda auferida pela agravante superior a 3 (três) salários mínimos Adoção do critério da Defensoria Pública do Estado de São Paulo Insuficiência financeira não evidenciada Existência, nos autos, de elementos que evidenciam a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade Artigo 99, § 2º