Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2224 PROCESSO :1502288-78.2016.8.26.0358 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL EXECTDA : Luciana Cristina Marson VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1502289-63.2016.8.26.0358 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL EXECTDA : Ubaiara Luiz de Almeida VARA:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2195 ADVOGADO : 190588/SP - Breno Gianotto Estrela REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - Inss VARA:3ª VARA PROCESSO :1003904-48.2016.8.26.0358 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Erica Santiago Teixeira ADVOGADO : 370770/SP - Luanna Cristine Fernandes Gomes REQDO : Gl- Consultoria e Desenvolvimento Social e Aç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2634 2165 (OAB 336541/SP) Processo 1003239-61.2018.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Flavio Francisco Alves - Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Indefiro o pedido de concessão de tutela de urgência, pois a baixa do protesto incumbe ao devedor,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2577 2051 HENRIQUE PIRES (OAB 336541/SP) Processo 1002230-98.2017.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Agnaldo Neves de Oliveira - Telefônica Brasil S/A - Vistos.Cumpra-se o v. acórdão.Tendo em vista o trânsito em julgado, intimem-se as partes de que eventual cumpri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2276 3373 reais), acrescidos de juros de mora desde a citação, e correção monetária daqui por diante; decretada a extinção dos processos com esteio no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.Deixo de condenar a parte sucumbente ao pagamento das custas e honorários advocatícios em atenção ao disposto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2464 1837 o autor providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com as cópias necessárias (sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado, planilha de cálculos e decisão homologatória) e entregá-lo pessoalmente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 1903 apenas o recurso inominado contra sentenças, conforme expressa disposição do art. 41, e não contra decisões interlocutórias, que não têm o condão de pôr termo ao processo. Ante o exposto, deixo de receber o recurso interposto pelo executado. Intimemse e cumpra-se. - ADV: LUIZ CARLOS FONSECA (OAB 294636/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2328 1682 (OAB 377174/SP) Processo 1003881-05.2016.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Base de Cálculo - Tiago Galafassi Zarpelon - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Em melhor análise dos autos, verifica-se que a obrigação de fazer (cessação da cobrança do tributo) ainda não foi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2484 1804 Processo 1003048-84.2016.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Devanir Gregorio - Estado de São Paulo - Vistos.Providencie a parte a autora a juntada da fatura de energia elétrica do mês de dezembro, para que possa ser verificado se houve a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2387 1560 - ADV: ANDRE LUIZ GARDESANI PEREIRA (OAB 197585/SP), CARLA PITTELLI PASCHOAL (OAB 227857/SP), SEVERINO DA SILVA LEITE (OAB 188007/SP) Processo 1003675-88.2016.8.26.0358/02 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Vanderlei Antônio Teixeira Dória - FAZEND