Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2779 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : P.G.M.C. ADVOGADO : 342712/SP - Michele Rufino Sturion REQDO : R.C.C. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1003904-55.2019.8.26.0451 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA INFÂNCIA E JUVENTUDE IMPTTE : I.S.G. ADVOGADO : 99999/DP - Defensoria Publica de São P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2900 15 Criminal; Ação : Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1004388-75.2019.8.26.0223; Assunto: Medidas de proteção; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: A. da C. S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Recorrido: E. de S. P.; Advogado: Américo Andrade Pinho (OAB: 228255/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2901 283 eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1002445-85.2019.8.26.0655; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2839 3096 A Defensoria Pública do Estado de São Paulo nomeou o(a) Advogado(a) LETICIA REGONHA, como Advogado Plantonista, remunerado pelo Convênio Defensoria/OAB-SP, para prestação de assistência judiciária no Setor de Conciliação, sala 111, 119, do Juizado Especial Cível e Criminal no Fórum local, à Rua Ber

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2793 131 2085530-74.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação : Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1003711-40.2019.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2822 4007 do prazo para manifestação do autor acerca de eventual adesão ou não ao acordo coletivo. - Magistrado(a) Fabíola Helena de Paula Roque Lucato - Advs: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 295139/SP) - Jose Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 353135/SP) Rodrigo Romano Moreira (OAB: 197500/SP) VISTA Nº 0000036-95.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2793 429 Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Agravado: P. M. de S. P.; Advogado: Eduardo Scomparin Tundisi (OAB: 315557/SP) (Procurador); Agravado: E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2806 3119 Processo 3012349-38.2013.8.26.0451 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Valdemir Ferreira de Araujo - Vistos. 1.- Documento de fls. 580: Ciência ao Ministério Público. 2.- Fls. 581/584: Compulsando os autos, observo que em nenhum momento a Defesa apresentou quesitos na forma de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2866 3275 que em distância não superior a dois quilômetros de sua residência, ou, em sendo, que lhe forneça transporte gratuito, sob pena de multa diária do valor de R$ 200,00 (duzentos reais), limitado ao teto de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Anote-se, por oportuno, a teor do que dispõe o artigo 214 do