Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 4542 se as testemunhas arroladas pelas partes, ainda que pela via remota. Deverão providenciar smartphone, tablet ou computador, eis que o ato se dará por videoconferência. Caso não disponha de acesso à internet, poderá comparecer ao Fórum local, na data e horário supramencionados, para a realização pres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 2116 Processo 0010251-88.2018.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Supressão de documento - E.L.C. - Aguarde-se a comunicação da distribuição da execução do Acordo de Não Persecução Penal pela Vara de Execuções Criminais. Caso não seja comunicada a referida distribuição no prazo de 30

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 2797 recebidos a partir da nova publicação serão devolvidos e/ou rejeitados no sistema. Questões urgentes de Sustação de SA, Suspensão de LC, por parte exclusiva das Unidades Prisionais, serão aceitas regularmente no e-mail desta Vara. Informe o subscritor com cópia deste, arquivando-se a seguir. - ADV: THI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 1562 NSCGJ e Artigo 164 da LEP, caberá ao Ministério Público requerer em autos apartados no fluxo digital, o ajuizamento da referida execução da dívida de valor. Arquivem-se os autos com as comunicações de praxe. - ADV: JOSÉ EDUARDO FERREIRA SORNAS CAMPOS (OAB 355147/SP) Processo 1003512-23.2021.8.26.007

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3406 407 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Sebastião; Vara: Vara Criminal; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 1000155-39.2021.8.26.0587; Assunto: Pena de Multa; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Genivaldo Pereira de Jesus; D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 2633 SILVA (OAB 353909/SP) Processo 1003437-38.2021.8.26.0344 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Theylor Alvares Pereira Lima - Verifica-se dos autos que o beneficiário Theylor Alvares Pereira Lima, apesar da proposta aceita e formulada em audiência no process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 2253 354.595 - JUSTIÇA PÚBLICA X SERGIO BARBOSA DE ALMEIDA APENSO DE ROTEIRO DE PENAS VOL. 5 Intimação da defesa para se manifestar sobre o cálculo de fl. 860/864. Adv. Dra. ADRIANA FARIA DA SILVA OAB/SP 353.909 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 1995 sentença para efeito de cumprimento em execução” (Código Penal Comentado 16ª ed. página 699). E mais adiante ilustra essa posição com decisão jurisprudencial proferida pelo Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo assim ementado: “TJSP: “Habeas corpus” uso de documento público falso prescri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3409 557 oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0008019-82.2021.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 2220 RELAÇÃO Nº 0448/2022 Processo 0000026-67.2022.8.26.0344 (processo principal 1003907-69.2021.8.26.0344) - Agravo de Execução Penal Petição intermediária - Marcelo Diamantino Carneiro - Recurso regularmente recebido, proveniente da 2ª Instância. Observo que já houve providência da serventia, nos termos