Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3443 3313 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0064/2022 Processo 1500319-45.2019.8.26.0189 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - VITOR SOARES CERQUEIRA - Parte: VITOR SOARES CERQUEIRA. Nº da CDA: 13384

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3432 3051 RELAÇÃO Nº 0026/2022 Processo 0001953-87.2018.8.26.0189 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - F.A.C. - Vistos. Fl. 306: Em que pese o fato de o réu ter sido defendido por advogado do Convênio Defensoria/OAB, tal fato apenas comprova que o réu não quis (ou não pô

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3391 3483 sistema SAJ, assim que liberada nos autos. Oportunamente, arquivem-se (61615). - ADV: BRUNO LUIS ALVES (OAB 436026/ SP) Criminal 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0253/2021 Processo 1500954-89.2020.8.26.0189 - Ação Penal - Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3388 3361 do artigo 9º, do Provimento Conjunto nº 46/2021, e do art. 1.269, § 1º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo, em razão da realização do ato por videoconferência. Lido e achado conforme termo digitado e lavrado por mim (Isabela Seleguin Rodrigues de Brito, M365240), Che

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3446 2892 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0079/2022 Processo 1003908-34.2021.8.26.0189 (apensado ao processo 1501424-23.2020.8.26.0189) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Depoimento - J.P. - N.L.B. - Vistos. Para melhor acomodação da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 3401 Silva - Vistos. O recebimento da denúncia, nos termos do art. 396, do CPP, decorre da ausência de fundamentos para que seja liminarmente rejeitada. Três são os fundamentos para a rejeição liminar: denúncia inepta, falta de pressuposto processual ou condição para o exercício da ação penal e falta de