TJSP 08/02/2022 - Pág. 3313 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3443
3313
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0064/2022
Processo 1500319-45.2019.8.26.0189 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo
Automotor - VITOR SOARES CERQUEIRA - Parte: VITOR SOARES CERQUEIRA. Nº da CDA: 1338459356 - ADV: KARINA
POMARO CAMPOS BOAVENTURA (OAB 191434/SP)
Processo 1500337-66.2019.8.26.0189 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - BRUNA
APARECIDA DE SOUZA - Parte: BRUNA APARECIDA DE SOUZA. Nº da CDA: 1338480560 - ADV: LETÍCIA RIBEIRO LIMA
(OAB 422417/SP)
Processo 1500905-14.2021.8.26.0189 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - E.O.P. - Vistos.
Fls. 580/581: Considerando o narrado pela vítima, e visando a sua proteção pessoal; DEFIRO a colocação do processo como
SEGREDO DE JUSTIÇA e SIGILO EXTERNO, para a preservação dos dados da vítima, que já se encontram em algumas
peças já juntadas aos autos, tendo acesso aos autos somente o procurador do réu. Tarjem-se os autos. Deverá o procurador
comparecer em Cartório para retirar uma senha de acesso aos autos, ficando pessoalmente responsável pela divulgação dos
dados da vítima. No mais, fica proibido que o réu, ou qualquer familiar seu, se aproxime das vítimas ou que com elas entrem em
contato. Intime-se pessoalmente o réu. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. Fernandopolis, 04 de fevereiro de 2022. - ADV:
MILTON EDGARD LEAO (OAB 29364/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0065/2022
Processo 0001341-82.2018.8.26.0664 - Carta Precatória Criminal - Realização de Audiência (nº 00102820-46.2016403.6112
- 2ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE) - Igor Barbosa Federissi - Vistos. Fl. 183: Devolva-se a presente carta ao
r. Juízo de Origem, com as anotações e cautelas de praxe. Fernandopolis, 04 de fevereiro de 2022. - ADV: PERCIVAL STEFANI
BRACHINI DE OLIVEIRA (OAB 329645/SP)
Processo 0001825-67.2018.8.26.0189 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Julio Cesar Ferreira
Souza - Vistos. Fls. 360/361, 378 e 13: Manifeste-se o procurador Dr. Antônio Elias Sequini, constituído pelo réu Júlio César
Ferreira Souza, no prazo de 05 (cinco) dias, se há interesse na devolução do celular apreendido nos autos. Se a restituição não
for requerida no prazo acima, os autos serão arquivados e o objeto destruído. Int. Fernandopolis, 04 de fevereiro de 2022. ADV: ANTONIO ELIAS SEQUINI (OAB 77548/SP)
Processo 0003913-44.2019.8.26.0189 - Carta Precatória Criminal - Realização de Audiência (nº 1500060-39.2019.8.26.0128
- VARA ÚNICA COMARCA DE CARDOSO/SP) - Pedro Ivo Barbosa Olegário - Vistos. Despacho retro equivocado, pois se trata
de carta precatória. Assim, diante do informado pela Central do Egresso, devolva-se a presente carta ao r. Juízo de Origem, com
as anotações e cautelas de praxe. Int. - ADV: THIAGO MATEUS GALDINO DA SILVA (OAB 292867/SP), WELSON OLEGARIO
(OAB 97362/SP)
Processo 1003908-34.2021.8.26.0189 (apensado ao processo 1501424-23.2020.8.26.0189) - Produção Antecipada de
Provas Criminal - Depoimento - J.P. - N.L.B. - Vistos. Fl. 48: E-mails para envio do link da audiência. Anote-se. Aguarde-se a
realização da audiência já designada. Fernandopolis, 04 de fevereiro de 2022. - ADV: ELTON LUIZ BORRACHINI (OAB 138116/
SP), MARIA DE FÁTIMA ZOCCAL DE SOUZA (OAB 181325/SP), RICARDO FRANCO DE ALMEIDA (OAB 85929/SP)
Processo 1500089-32.2021.8.26.0189 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - F.A.F.G.
- C.C.C. e outro - Vistos. Intime-se a parte ré para apresentar as contrarrazões recursais no prazo legal. Após, encaminhemse os autos ao Eg. TJ/SP, com nossas homenagens de estilo. Fernandopolis, 04 de fevereiro de 2022. - ADV: DARCI COSTA
JUNIOR (OAB 221174/SP), JAIR PEDROSO (OAB 73407/SP), MARCELO SUGAHARA FERREIRA (OAB 259868/SP), ALINE
SAIKI VANZO FERREIRA (OAB 260574/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO GLARISTON RESENDE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDO LUCAS PASCOAL MARTINS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0067/2022
Processo 1502609-62.2021.8.26.0189 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Furto - K.E.O.C. - Fls. 68: Manifeste-se o
defensor do adolescente, no prazo de (05) cinco dias. - ADV: MAURO LEANDRO PONTES (OAB 171090/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0066/2022
Processo 0000320-02.2022.8.26.0189 (processo principal 1008635-07.2019.8.26.0189) - Cumprimento de sentença Descumprimento deveres poder familiar - C.T.D.C.A.F. - A.G.B.F. - - E.A.V.B. - Vistos. Intimem-se os executados, genitores do
menor, pessoalmente, para comprovarem o cumprimento da obrigação de fazer, em 10 (dez) dias, matrícula e acompanhamento
da frequência do adolescente L. V. B., tanto no ensino médio escolar quanto no CAEFA Programa Jovem Aprendiz -, sob
pena de aplicação multa no valor de 03 (três) salários de referência, o que corresponderá ao valor de R$ 1.342,20 (um mil
trezentos e quarenta e dois reais e vinte centavos). Após a intimação, aguarde-se por 20 (vinte) dias, oficiando-se após o
CREAS para informar a participação do executado nos programas oficiais. Int. Fernandopolis, 04 de fevereiro de 2022. - ADV:
MARCIO CARDOSO GOMES (OAB 332678/SP), GERSON JANUÁRIO JUNIOR (OAB 330445/SP), ELIANI APARECIDA RAMOS
NASCIMBENI (OAB 219814/SP)
Processo 1001458-89.2019.8.26.0189 (apensado ao processo 1009130-17.2020.8.26.0189) - Providência - Uso ou Tráfico
de Drogas - C.T.D.C.A.F. - K.C.A.G.S. - Vistos. Vista à Fazenda Estadual. Após, voltem-me conclusos os autos. Intime-se.
Fernandopolis, 07 de fevereiro de 2022. - ADV: JOSE WILSON GIANOTO (OAB 55560/SP), GERSON JANUÁRIO JUNIOR (OAB
330445/SP), MARCIO CARDOSO GOMES (OAB 332678/SP), DIEGO LUCIO GOMES (OAB 344429/SP)
Processo 1500037-14.2022.8.26.0185 - Auto de Prisão em Flagrante - Homicídio Qualificado - C.P. - Vistos. Fl. 119:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º