5 resultados encontrados para 1003908-81.2022.8.26.0356 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 2906 IAMSPE. Citada, a requerida reconheceu a procedência do pleito inicial. HOMOLOGO o reconhecimento da procedência do pedido inicial, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, a, do Código de Processo Civil. Fica a requerida obrigada a cessar os descontos sobre os ven
Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 2857 Defiro a emenda de fls. 16/19 e 22. Corrija-se o valor da causa. Anote-se. Considerando que no âmbito dos Juizados não há incidência de custas processuais em Primeira Instância, deixo de apreciar o pedido de Assistência Judiciária pleiteado pela parte demandante. Considerando a possibilidade de reali
Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 2015 Processo 1004684-81.2022.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Wilson Gonzales Martin - 1. Considerando que no âmbito dos Juizados não há incidência de custas processuais em Primeira Instância, deixo de apreciar o pedido de Assistência Judiciár
Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 2570 (dez) dias. - ADV: JOAQUIM DONIZETI CREPALDI (OAB 356103/SP), DANIELE PATERLINI (OAB 413208/SP) Processo 1003517-29.2022.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Valdemir do Espirito Santo Souza - Sobre a Contestação de fls. 25/29, manifeste-se o requer